Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.

TJ-MT mantém condenação à mulher que mentiu sobre paternidade| 05/02/2021

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT manteve a condenação por danos morais de uma mulher que mentiu sobre a paternidade de uma criança por oito anos. Em recurso após condenação em primeiro...

LEIA MAIS

STJ avança em julgamento sobre pagamento de DPVAT a herdeiros| 05/02/2021

Na terça-feira (2), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ avançou na discussão sobre a possibilidade de divisão proporcional entre a família para fins de indenização por Danos Pessoais por Veículos Automotores...

LEIA MAIS

Eireli não responde por dívida alimentar de seu titular| 04/02/2021

O patrimônio do empresário não se confunde com o da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o levantamento dos valores bloqueados de...

LEIA MAIS

TJ mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor| 03/02/2021

A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios.

O entendimento é da...

LEIA MAIS

Epidemia justifica prorrogação de pensão a ex-mulher, diz TJ-SP| 03/02/2021

Uma mulher conseguiu na Justiça de São Paulo prorrogar a pensão paga por seu ex-marido. A decisão unânime da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou o recurso do homem, identificando...

LEIA MAIS

Marido pagará R$ 200 mil por danos morais na ação de divórcio| 02/02/2021

Um homem da região do Alto Vale do Itajaí que agrediu a esposa grávida com tapas, socos e ainda cinco facadas, responsáveis por graves ferimentos, foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 200 mil em ação de divórcio. A...

LEIA MAIS

TJ concede habeas corpus para pai inadimplente com pensão| 01/02/2021

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP concedeu habeas corpus para afastar uma ordem de prisão, pelo prazo de 30 dias, contra um homem em razão do inadimplemento da obrigação alimentar. O entendimento,...

LEIA MAIS

Desenvolvido por:

Desenvolvido por: