Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix04/07/2022
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Empregador é obrigado a aceitar atestado médico de acompanhante?| 20/06/2022
O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia. Na data seguinte, ela foi ao RH da empresa e, para justificar a sua falta, forneceu um atestado médico. Eis que surge a dúvida: a empregada pode ter a sua...
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Corpus Christi não é feriado nacional| 15/06/2022
O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16), não é feriado nacional. Assim como ocorre com o Carnaval, a data é considerada ponto facultativo em boa parte do país e pode gerar dúvidas entre funcionários e empregadores.
O advogado...
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Empregador é obrigado a aceitar atestado médico de acompanhante?| 15/06/2022
O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia. Na data seguinte, ela foi ao RH da empresa e, para justificar a sua falta, forneceu um atestado médico. Eis que surge a dúvida: a empregada pode ter a sua...
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Verifique a data-base antes de demitir seu colaborador| 13/06/2022
A demissão de um colaborador, na maioria dos casos, não é um processo fácil. Além de toda burocracia envolvida, existem uma série de aspectos que precisam ser levados em conta.
Um dos pontos que você precisa observar antes de dispensar um...
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Receita atualiza regras para classificação de mercadorias| 13/06/2022
A Receita Federal publicou na sexta-feira, 10 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 2.087, esclarecendo pontos específicos relativos à formalização de processos de consulta sobre a interpretação da legislação e...
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Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho| 08/06/2022
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de...
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STF valida acordos coletivos que restringem direitos trabalhistas| 03/06/2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (2) pela validade de acordos coletivos e convenções que reduzem ou limitam direitos de trabalhadores, desde que seja respeitado o que estiver assegurado pela Constituição.
O caso é de...
