
14/09/2023
Geral
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Um Projeto de Lei (PL) que visa permitir que o Instituto Nacional do Seguro Social (JNSS) realize desconto consignado para o pagamento de honorários advocatícios recebeu aprovação da Câmara dos Deputados.
Neste caso, o desconto só será...
A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma mulher que por meses não recebeu benefício assistencial, embora ele tenha sido concedido a ela.
Houve bloqueio do...
Àqueles que possuem dívidas de no máximo R$ 5 mil, o Programa Desenrola Brasil traz uma oportunidade para renegociá-las.
Se a sua renda não excede dois salários mínimos, ou se você está inscrito no Cadastro Único...
Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1187/23 foi publicada no Diário Oficial da União. Assim, entrou em vigor a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A lei alterada pela MP é a...
A partir do dia 25 deste mês, será imposta limitação ao acesso robotizado realizado o portal gov.br. O objetivo da medida é a garantia da disponibilidade do portal aos cidadãos brasileiros como um todo ao suavizar problemas no acesso aos serviços...
Hoje (14), em Manaus (AM), ocorre a Operação Quinta Ilegal, da Polícia Federal (PF). Um médico fez uma denúncia para as autoridades, afirmando que alguém andava apresentado laudos no nome dele em junção ao INSS para que benefícios...
O programa Remessa Conforme trouxe mudanças na taxação de produtos. Às compras de valor máximo de US$ 50 não é cobrada a taxa de 60% no que diz respeito ao imposto federal de importação. Contudo, ainda pode ser cobrada a taxa de 17%...