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O que é o Benefício Primeira Infância?| 28/03/2024

Entre os benefícios incluídos no Programa Bolsa Família, há o Benefício Primeira Infância. Neste caso, o valor total do pagamento depende do número de crianças de 0 a 6 anos de idade na família elegivel aos benefícios....

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Inscrição no Bolsa Família: Como fazer?| 14/03/2024

Se uma família tiver eligibilidade para o Bolsa Família, ela deve se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Isto pode ser feito por meio um posto de cadastramento ou ao espaço físico local da assistência...

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O que é o Benefício de Renda de Cidadania?| 14/03/2024

O Benefício de Renda de Cidadania faz parte do Programa Bolsa Família. Todos os que integram a família recebem um valor de R$ 142.

Mas, se o benefício não alcançar pelo menos R$ 600 numa família, ela terá direito ao chamado...

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Conheça o PL 82/24, sobre o Bolsa Família| 12/03/2024

Às famílias que possuírem elegibilidade para integrar o Programa Bolsa Família, poderá ser o conferido o direito de acesso a tais benefícios financeiros que constam na Lei 14.601/23.

A eligibilidade se dá àquelas famílias...

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Reajuste de pensão alimentícia: É possível?| 29/02/2024

Existe, sim, a possibilidade do valor referente à pensão alimentícia passar por um reajuste. Assim, ele pode aumentar ou diminuir.

Para tal, quem paga o valor deve apresentar provas de que suas condições financeiras mudaram ou, também, de que a...

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Calendário do Bolsa Família referente a março é liberado| 29/02/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal colaboraram para definir as datas que dizem respeito ao Bolsa Família.

O pagamento é feito de acordo com o algarismo final do...

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Quem deve pagar a pensão-alimentícia?| 22/02/2024

Qualquer uma das partes de um ex-casal poderá ser obrigada a pagar pensão-alimentícia, não importando se são homens ou mulheres. A decisão de quem realizará o pagamento fica em função da comprovação de necessidade de...

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