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Entre os benefícios incluídos no Programa Bolsa Família, há o Benefício Primeira Infância. Neste caso, o valor total do pagamento depende do número de crianças de 0 a 6 anos de idade na família elegivel aos benefícios....
Se uma família tiver eligibilidade para o Bolsa Família, ela deve se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Isto pode ser feito por meio um posto de cadastramento ou ao espaço físico local da assistência...
O Benefício de Renda de Cidadania faz parte do Programa Bolsa Família. Todos os que integram a família recebem um valor de R$ 142.
Mas, se o benefício não alcançar pelo menos R$ 600 numa família, ela terá direito ao chamado...
Às famílias que possuírem elegibilidade para integrar o Programa Bolsa Família, poderá ser o conferido o direito de acesso a tais benefícios financeiros que constam na Lei 14.601/23.
A eligibilidade se dá àquelas famílias...
Existe, sim, a possibilidade do valor referente à pensão alimentícia passar por um reajuste. Assim, ele pode aumentar ou diminuir.
Para tal, quem paga o valor deve apresentar provas de que suas condições financeiras mudaram ou, também, de que a...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal colaboraram para definir as datas que dizem respeito ao Bolsa Família.
O pagamento é feito de acordo com o algarismo final do...
Qualquer uma das partes de um ex-casal poderá ser obrigada a pagar pensão-alimentícia, não importando se são homens ou mulheres. A decisão de quem realizará o pagamento fica em função da comprovação de necessidade de...