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Bolsonaro sanciona retorno de grávidas ao trabalho presencial| 10/03/2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que determina o retorno ao trabalho presencial de mulheres grávidas já vacinadas contra a Covid-19. Bolsonaro vetou um trecho do texto que previa o pagamento de um salário-maternidade quando a gestante não tiver...

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Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávida ao presencial| 09/03/2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras...

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Gestante em contrato temporário não tem estabilidade, decide TST| 03/03/2022

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de estabilidade provisória a uma gestante que era contratada temporariamente como operadora de caixa. O ministro Hugo Scheuermann, relator, entendeu que o contrato de trabalho temporário é...

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Cai número de novas ações trabalhistas| 15/02/2022

O número de novas ações trabalhistas caiu durante os dois anos sob pandemia, na comparação com 2019. Os assuntos que mais levaram os trabalhadores ao judiciário continuam os mesmos.

Segundo balanço estatístico do TST (Tribunal...

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Nova onda de Covid gera dúvidas trabalhistas. Entenda os direitos| 07/01/2022

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