Como posso ajudar o Rio Grande do Sul?09/05/2024
Geral
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Irmãos podem buscar parentesco com irmã não assumida pelo pai| 25/06/2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu parcial provimento ao recurso ajuizado por dois irmãos contra a decisão que indeferiu ação de reconhecimento judicial de relação de parentesco. O entendimento da Corte Superior...
LEIA MAIS
STJ vai discutir penhora de bem de família dado como garantia| 25/06/2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai discutir penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial. A análise será feita sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos, no...
LEIA MAIS
STJ autoriza guarda compartilhada de pais em cidades diferentes| 24/06/2021
A guarda compartilhada deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente porque esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e admite flexibilidade na definição da forma de...
LEIA MAIS
Casal homoafetivo que adotou criança consegue reembolso-babá| 24/06/2021
Por reconhecer a necessidade de banir discriminações negativas que conduzam a qualquer tipo de inferioridade ou preconceito, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT-10 manteve sentença que garantiu o direito ao...
LEIA MAIS
Postagens de mulher contra ex-marido não geram dever de indenizar| 23/06/2021
Em votação unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a exclusão de publicações ofensivas feitas nas redes sociais por uma mulher contra o ex-marido e pai de seus dois...
LEIA MAIS
Justiça exonera homem de pagar pensão à ex-companheira| 22/06/2021
A pensão ao ex-convivente que tem caráter excepcional e transitório, a ser fixada por termo certo, salvo na impossibilidade do alimentando conquistar a autonomia financeira, pela idade avançada ou incapacidade para o trabalho. Com esse entendimento, a 10ª...
LEIA MAIS
Traição no casamento pode acarretar indenização por danos morais?| 22/06/2021
O adultério deixou de ser crime há mais de 15 anos, quando a Lei 11.106/2005 tirou do Código Penal a pena de quinze dias a seis meses de detenção para a prática. A revogação representou, à época, uma importante mudança...
