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Juiz valida contratação eletrônica de seguro| 18/10/2021
O juiz de Direito Silas Silva Santos, da 2ª vara Cível de Presidente Prudente/SP, reconheceu a validade da contratação eletrônica de seguro pelo autoatendimento. Assim, julgou improcedente pedido de consumidora em face de um banco.
A autora ajuizou...
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Seguradora não precisa indenizar companheira de falecido| 23/09/2021
Sem constatar lesão ao direito da personalidade, a 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará afastou a condenação da seguradora Líder ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que conseguiu a...
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Invalidez parcial gera indenização de 70% do teto do DPVAT| 20/09/2021
Em primeiro grau, a seguradora foi condenada a indenizar a vítima em R$ 13,5 mil, que é o teto do benefício. No recurso ao TJ-SP, a empresa alegou afronta à Súmula 474 do Superior Tribunal de Justiça e disse que a motorista teria direito a apenas 70%...
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Projeto obriga seguradoras a notificar sobre morte de segurado| 17/09/2021
O Projeto de Lei 2138/21 exige que empresas seguradoras notifiquem os beneficiários de valores previstos em contrato no prazo de 30 dias após tomarem conhecimento da morte do segurado.
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece ainda que o prazo...
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O seguro de vida cobre pandemia?| 14/09/2021
Em tempos de pandemia de Covid-19 as preocupações das pessoas mudam, infelizmente a perspectiva de alguma fatalidade aumenta e a proteção da família se torna primordial. Assim, uma busca que vem aumentando são os seguros de vida. Contudo, nem todos esses...
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Juíza ordena produção de prova para pagamento de seguro de safra| 09/09/2021
A juíza Ana Cristina Cremonezi, da Comarca de Uraí (PR), atendeu pedido de um produtor rural de concessão de liminar para ação de produção de provas para acionar sinistro de seguro. No caso em questão, o autor da ação alega...
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STJ reconhece validade de exclusão de coberturas em seguro| 08/09/2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), alegando seu caráter abusivo, pretendia anular as cláusulas que reduziram a cobertura de um...
