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Legislação permite empregado trocar feriado de quarta para sexta| 08/09/2016
A legislação trabalhista e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm entendimento que trabalhadores podem trocar o feriado que cai no meio de semana para a sexta-feira. Para isso acontecer, é necessário que haja negociação entre empregador e...
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Convênio da Receita permite emissão de CNPJ em cartório| 08/09/2016
Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e facilitar o processo de emissão de CNPJ, reduzindo de 60 para apenas quatro dias, a Receita Federal firmou convênio com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do...
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Média empresa atrai com responsabilidades menores| 06/09/2016
Embora a remuneração oferecida por conselhos de administração formados por empresas familiares de médio porte em geral seja bem inferior à paga nas companhias de capital aberto, esses grupos – que geralmente tem caráter consultivo, e...
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Bancários iniciam greve nacional por tempo indeterminado hoje| 06/09/2016
Os bancários de instituições públicas e privadas iniciam greve nacional nesta terça-feira (6). A categoria reivindica reajuste salarial de 5% além de reposição da inflação no período (9,57%). (como usar os...
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Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano| 01/09/2016
O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) pelo governo ao Congresso Nacional.
A...
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Temer pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho| 30/08/2016
Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas...
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Receita com aluguel integra base de cálculo para cobrança de Pis | 29/08/2016
As receitas com aluguel de imóveis de pessoas jurídicas integram a base de cálculo para cobrança de PIS e da Cofins, ainda que a locação não seja o objeto social da empresa, segundo entendimento já consolidado pelos ministros do Superior...
