25 mil perícias do INSS serão afetadas por paralisação

Uma paralisação dos peritos médicos do INSS marcada para esta segunda-feira (31) deve afetar 25 mil perícias agendadas, segundo estimativa da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que organiza a mobilização.

A entidade afirma que o protesto ocorre após tentativas frustradas de negociação por melhores condições de trabalho com o Ministério do Trabalho e Previdência.

Os segurados afetados deverão procurar o INSS para reagendamento da perícia, diz a ANMP. As consultas não realizadas serão remarcadas e a nova data dependerá da agenda de cada agência do INSS.

As perícias médicas são exigidas pelo órgão para concessão ou prorrogação de benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Também são realizadas para liberar o empregado para a volta ao trabalho.

Segundo o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo, a previsão é que 2.000 dos 3.000 peritos em atividade paralisem na segunda-feira.

"Os outros mil servidores são apadrinhados da atual gestão do órgão e estão em regime trabalho remoto, mesmo sem respaldo legal para isso. Inclusive, essa é uma das reivindicações: o retorno de todos os servidores para o atendimento presencial direto ao segurado da Previdência Social", diz Argolo.

Os 25 mil atendimentos que serão afetados representam 5% das 500 mil perícias realizadas mensalmente pelo órgão, diz a associação. "Esse número de atendimentos mensais poderia chegar a 800 mil, caso a atual gestão retirasse os apadrinhados do trabalho remoto e fosse competente sob o ponto de vista gerencial", diz o presidente.

A reportagem entrou em contato com o INSS e o Ministério do Trabalho, mas não obteve retorno até a publicação do texto.

De acordo com ofício enviado pela ANMP ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, a paralisação de um dia, chamado de Dia Nacional da Advertência pela Valorização da Perícia Médica Federal, será realizada em razão do "quadro caótico" que se apresenta à categoria.

A associação, que representa legalmente a os peritos federais, afirma que "tentou, em centenas de ocasiões, instaurar rodadas de negociações com a administração pública federal, todas infrutíferas".

Os peritos reivindicam também a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária, distribuição igualitária de agendamentos entre os peritos dos turnos da manhã e tarde, direito a feriados e recessos sem atendimentos e o fim das lacunas na agenda (espaços de tempo sem atendimentos).

Segundo Argolo, "por um erro do sistema e pela incompetência dos atuais gestores" milhares de servidores que trabalham à tarde realizam poucos ou nenhum atendimento.

A entidade demanda também o fim da teleperícia (Perícia Médica com Uso de Telemedicina ou Teleavaliação), que considera desnecessária para diminuição da fila e ineficaz para fins da avaliação médica, e realização de concurso público para preencher uma lacuna de 3.000 vagas.

A paralisação ocorrerá cerca de uma semana após o anúncio de corte de R$ 998 milhões nas despesas do INSS previstas no Orçamento. O valor representa 41% da verba de R$ 1,4 bilhão inicialmente prevista para o órgão. A medida ameaça o atendimento dos segurados e é vista como inferior ao mínimo necessário para assegurar as atividades do órgão. A fila de espera por benefícios acumulava 1,8 milhão de pedidos em novembro.