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Será realizada na próxima segunda-feira, dia 30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater “O novo Simples e os desafios do Paraná”. A iniciativa é dos deputados Anibelli Neto e João Arruda.
Em pauta, a proposta do governo do Paraná que, na prática, altera o Simples Nacional, o que implica, na visão dos dois deputados, aumento de tributo. Segundo o deputado Anibelli Neto, a ideia é debater e avançar na proposta apresentada pelo governo. “O governo diz que não haverá aumento de imposto e algumas entidades dizem que aumenta. Portanto a ideia é, a partir deste debate, sugerir alternativas para uma nova proposta”, defende Anibelli.
O deputado João Arruda, que foi relator do Simples Nacional na Câmara Federal, sustenta que o governo do Estado “distorce” o Simples para promover aumento de imposto.
Arruda não tem dúvida que as mudanças propostas pelo governo serão prejudiciais aos pequenos empreendedores uma vez que instituir alíquotas progressivas do ICMS, o que contra o que foi debatido e aprovado na Câmara Federal. Aprovada, a proposta do governo acaba com os avanços do Simples no Paraná, alerta o deputado.
Serviço
Audiência Pública - “O novo Simples e os desafios do Paraná”
Dia 30 de outubro
9 horas
Plenarinho da Assembleia Legislativa