Bancos cobram juros seis vezes maiores para microempresas

Os juros médios anuais cobrados das empresas pelos bancos têm diminuído desde 2017. Entretanto, os MEIs (microempreendedores individuais) e as microempresas pagaram taxas seis vezes maiores do que as grandes empresas em 2020, juros 4,4 vezes maiores. 

Em 2020, a taxa média cobrada das grandes empresas foi de 6,5%, enquanto os MEIs pagaram 38,5% e as microempresas, 38,4%. As pequenas empresas pagaram taxas de 28,6% e as firmas de médio porte, 14,6%.

Os dados são do BC (Banco Central) e fazem parte do levantamento Panorama de Crédito para empresas no Brasil, do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

O levantamento do Sebrae analisou os dados entre 2012 e 2020. O ano de taxas mais elevadas foi 2016, e a diferença de juros entre MEIs e grandes empresas era ainda maior. Os microempreendedores pagaram 7 vezes mais juros: 9,9% em grandes e 69,3% em MEIs.

Garantias

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, MEIs, micro e pequenas empresas pagam juros maiores porque não conseguem oferecer garantias para as operações. É comum que as empresas ofereçam como garantia para cobrir eventuais calotes imóveis, ações e parte do faturamento com vendas em cartões. 

"As micro e pequenas não têm essas garantias para oferecer", declarou Melles. O BC declarou que os juros cobrados das grandes empresas são menores porque os bancos possuem mais informações sobre essas firmas. Além disso, oferecem garantias para cobrir eventuais calotes nos empréstimos, e isso reduz as taxas.

Inadimplência

Os juros cobrados pelos bancos das firmas de menor porte são mais altos porque o risco de calote é alto em comparação com as grandes empresas, afirmou o economista Paulo Ribeiro, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas). 

Segundo ele, a taxa de inadimplência dos MEIs, e das micro e pequenas empresas é maior se comparada com as firmas de grande porte. Os dados do BC analisados pelo Sebrae mostram que a inadimplência tem caído nos últimos anos, mas é maior entre as firmas pequenas. 

A taxa média de calotes dos MEIs e das microempresas foi sete vezes maior que das grandes empresas. E das pequenas quase quatro vezes superior. Em 2020, a taxa média de inadimplência foi de:

- 7,2% para microempresas 7,1 para MEIs;
- 3,7% para pequenas empresas;
- 2% para médias empresas;
- 1% para grandes empresas.

"O que faz com que uma empresa tenha capacidade de tomar crédito mais barato são iniciativas que aumentam o nível de garantia nas operações. Quanto pior a garantia, maior a taxa de juros. O BC tem trabalhado para mudar isso e definiu regras para registro de recebíveis de vendas com cartão [dinheiro que vai entrar nas pequenas empresas]", disse Ribeiro. Vendas no cartão serão usadas como garantia

Recursos

Após uma decisão do BC, os lojistas poderão registrar em empresas especializadas, a partir de 6 de junho, o total de recursos que têm para receber de vendas no cartão (carteira de recebíveis). 

O documento de registro poderá ser usado pelos empresários como garantia para conseguir empréstimos com taxas mais baixas. Enquanto não pagar o empréstimo, esses valores a receber (os recebíveis) não podem ser usados. 

Com a nova regra, os registros dos recebíveis serão centralizados, e o lojista terá liberdade para negociá-los como garantia em outros bancos que ofereçam juros mais baixos, não só com o que ele tem relacionamento. 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) já havia adotado, em 2018,outra medida para ajudar as pequenas empresas a terem mais garantias e tentarem empréstimos com juros menores. O pequeno empresário que tinha dinheiro a receber antes ficava com os valores todos presos ao banco do qual era cliente. 

O CMN liberou o uso de parte do dinheiro como garantia em empréstimos de outros bancos. A concorrência ajudaria a reduzir os juros. Febraban afirma que empréstimos para pequenas cresceram Segundo a Febraban, o volume de crédito para microempresas cresceu 51,5% no ano passado, em comparação com 2019. O crédito para pequenas teve alta de 37,7%. 

A entidade também informou que a taxa média de juros nas operações de crédito livre para empresas caiu de 17% para 11,7% na comparação entre fevereiro e dezembro de 2020. Questionada pela reportagem, a Febraban não informou por que as empresas de pequeno porte pagam juros maiores que as grandes e o que pode ser feito para reduzir essas taxas.