BPC suspenso ou bloqueado pode ser reativado

A falta de atualização de dados no CadÚnico (Cadastro Único) é uma das principais causas que levam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a bloquear ou suspender o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no valor de um salário mínimo (R$ 1.212).

O benefício assistencial é pago a idosos ou pessoas portadoras de deficiência que têm renda de até um quarto do mínimo por pessoa da família (R$ 303 neste ano). O BPC é pago mesmo a quem nunca contribuiu com a Previdência.

Quem recebe o BPC passa por uma espécie de pente-fino a cada dois anos. Se os dados não estiverem atualizados, há o bloqueio ou a suspensão da renda. Para voltar a receber, é preciso atualizar as informações no CadÚnico e, depois, pedir a reativação dos valores no Meu INSS ou em uma agência da Previdência. Neste caso, o atendimento é agendado pelo 135.

COMO REATIVAR O BPC BLOQUEADO POR FALTA DE ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO

O segurado deve atualizar seus dados, o que é feito em um Cras (Centro de Referência da Assistência Social). Depois, deve procurar o INSS e solicitar o serviço "Reativar Benefício".

Na Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, o segurado terá de informar que se trata de um pedido de reativação de BPC após atualizar os dados do CadÚnico. Caso queira um atendimento presencial, terá de agendar a ida a uma agência.

VEJA O PASSO A PASSO NO MEU INSS

- Acesso o aplicativo ou site Meu INSS
- Clique em "Entrar com gov.br"; informe o CPF e vá em "Continuar"
- Em seguida, digite sua senha e vá em "Entrar"
- Na página seguinte, onde está escrito "Do que você precisa", digite "Reativar Benefício" e clique sobre a opção
- Atualize dos dados, se for necessário e vá em "Avançar"
- Responda às perguntas feitas e envie a documentação que prove a atualização do CadÚnico
- Explique ao INSS o motivo do pedido de reativação e diga que quer fazer o acompanhamento pelo Meu INSS, pelo 135 ou por email
- Anote o número de protocolo e encerre o atendimento

Segundo o INSS, há diferenças entre o bloqueio e a suspensão. Bloqueio é uma ação pontual, que afeta o pagamento de apenas uma competência, ou seja, o segurado fica ao menos um mês sem receber. Já a suspensão impede a geração de qualquer crédito, ou seja faz com que o BPC deixe de ser pago.

O bloqueio é, geralmente, o que ocorre com quem tem o CadÚnico desatualizado. Os dados do cadastro que permitem ao governo saber se a família ainda atende aos critérios da renda para receber o BPC, informa o INSS.

Cerca de mil beneficiários estão com o cadastro desatualizado. Em janeiro, o número era muito maior, de 5.500. Para facilitar a retomada do pagamento, no início de junho, o INSS publicou portaria na qual cria uma tarefa específica para os servidores no caso de suspensão ou bloqueio do BPC.

O documento traz regras como prazo de até 30 dias para dar uma resposta ao segurado que pede a reativação. Além disso, informa que todo o processo é feito exclusivamente a distância, sem que seja necessário ir a uma agência. No entanto, o segurado que quiser terá esse direito.

SEGURADO TEM DIREITO DE RECORRER NO INSS SE HOUVER CORTE

O advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), afirma que na pandemia, com o fechamento dos Cras, muitos segurados ficaram sem atualizar seus dados. No entanto, ele lembra que o INSS também deixou de fazer a revisão.

Santos adverte que o beneficiário com BPC suspenso ou bloqueado deve fazer a atualização de suas informações o quanto antes. Se perder a renda, pode ser difícil recuperá-la, mas há dois caminhos: entrar com um recurso contra o corte ou esperar 30 dias e pedir um novo BPC. A segunda opção é arriscada.

"Caso não consiga ir até uma unidade do Cras para atualizar os dados, tem que constituir um procurador. E qualquer cessão de benefício tem de ser informada ao beneficiário, pois há o direito de ampla defesa", afirma.