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Empresas podem se cadastrar e destinar ICMS ao Profice
Fonte:
05/08/2016
Imposto e Tributos
Está aberto o cadastramento para as empresas que têm interesse em incentivar projetos culturais do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice) por meio de renúncia fiscal de ICMS. As empresas interessadas têm até o dia 24 de cada mês para destinar o valor do incentivo ao projeto escolhido. Todo o processo se dará por meio da plataforma online do programa, o SisProfice.
Ao incentivar um projeto cultural do Estado, a empresa tem a oportunidade de contribuir com a comunidade em que está inserida, valorizando a expressão e identidade dos paranaenses. “É uma relação em que ambas as partes ganham: empresa e população. Além de contribuir diretamente com a promoção da cultura no Estado, a empresa dá visibilidade positiva à sua marca. E o público ganha mais opções e acesso às atividades e bens culturais em suas regiões”, comenta o secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani.
Os 174 projetos aptos a captar recursos são das áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Música, Ópera, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares e Teatro, com propostas que possibilitarão a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura em 209 cidades paranaenses.
Pode incentivar empresas inscritas sob o Regime Normal de Tributação que apresentem saldo devedor de ICMS e estejam em situação regular perante a Fazenda Pública Estadual. Após verificação junto à Receita Estadual, se está apta a participar e com qual valor, a empresa poderá selecionar o(s) projeto(s) que deseja incentivar no SisProfice e realizar o depósito do valor, conforme passo a passo disponível no site www.cultura.pr.gov.br. Para a porcentagem do valor devido que poderá ser doado para os projetos culturais, calcula-se o saldo devedor médio dos últimos doze meses, desconsiderando o mês corrente.
