
02/07/2025
Imposto e Tributos
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Em tempos de eleições, os candidatos sempre resgatam as promessas de soluções para destravar o Brasil e estimular o crescimento. Em paralelo, e não só de hoje, os empreendedores vivem tentando enfrentar a burocracia e os processos que atrapalham a vida de quem quer produzir. Um levantamento da Endeavor gerou um relatório que aponta quatro macro setores considerados os gargalos do setor produtivo, com suas correspondentes soluções para melhorar o ambiente de negócio. Batizado de Agenda para o Alto Crescimento, o documento reúne propostas claras para que os candidatos à Presidência incorporem aos seus planos de governo políticas para reduzir os entraves burocráticos que impedem o crescimento dos empreendedores de alto impacto.
As áreas são: simplificar processos de abertura, regularização e fechamento das empresas; Aprovar uma reforma tributária que aborde os problemas dos empreendedores; Simplificar e garantir clareza dos critérios de aprovação nos empréstimos em bancos e agências de fomento; Revisar processos e legislação para agilizar a obtenção de propriedade intelectual. Rodrigo Brandão, gerente de politicas públicas da Endeavor, explica que essa agenda é de problemas e soluções, o que valida o documento como algo além de uma reclamação.
“A gente entende que cada dia de quem empreende importa e os entraves da burocracia atrapalham muito o processo de quem quer ajudar o país a desenvolver. Por isso, a gente indica soluções, inclusive já utilizadas e que poderiam ser melhoradas para ajudar no processo. Isso ajudaria para que o impacto positivo do empreendedorismo de fato aparecesse. Os dados são muito expressivos em relação à burocracia. Destravar o que atrapalha o empreendedorismo resulta em mais crescimento e, consequentemente, mais renda”, acrescenta. O movimento está disponível em detalhes no site www.descongestione.com.br.
Em relação aos números, de acordo com dados do Banco Mundial levantados pela Endeavor, leva-se, em média, 80 dias para abrir uma empresa no Brasil, sendo que esse número cai para oito dias no México, três em Singapura e apenas dois dias no Canadá. Outro dado importante é o ranking da tributação. Somos o 184º pior país do mundo em relação à facilidade de pagamento de tributos. “São duas mil horas, mais de 80 dias com a produtividade desviada para cumprir obrigações burocráticas. É uma dificuldade que não deixa o empreendedor avançar”, reforça Brandão. “Na questão tributária, estamos na posição 184 de 190 países. Tudo porque temos um número alto de tributos e que mudam de regra em uma velocidade que até os mais experientes se atrapalham. Para se ter ideia, o ICMS, que é imposto estadual, passou por 558 mudanças em cinco anos no Rio Grande do Sul. Isso ajuda a conta geral nacional, de ter 86% das empresas operando com alguma pendência tributária. A lista inclui escritórios de contabilidade”, complementa.
A questão do crédito tem um capítulo extra. No ranking de facilidade de acesso a crédito, o Brasil ocupa a 87ª posição de 132 países. “O problema não é a falta de recursos, mas o que os empreendedores precisam fazer para acessar os recursos que existem. Os próprios bancos, tanto públicos quanto privados, têm dificuldade de avaliar e analisar as condições da empresa, tanto no quanto ela vale, como no potencial que ela tem de crescer. A falta dessa capacidade faz o banco achar arriscado demais e adota medidas equivocadas que não ajudam, como oferecer um crédito abaixo do que a empresa deseja ou exigir garantias excessivas que ultrapassam a capacidade do empreendedor”, detalha.