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Homem é condenado à prisão por violentar a própria mãe
Fonte: Migalhas
07/06/2024
Direito de Família
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara de Santa Fé do Sul (SP), que condenou um homem por violência psicológica contra a mãe. A pena foi de dois anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado. Segundo o processo, o réu é alcoólatra e mora com a mãe, que é parcialmente cega e tem 87 anos. Quando bebe, ele fica agressivo e a ameaça.
Para o relator do recurso, desembargador Klaus Marouelli Arroyo, as alegações da defesa, que negou comportamento hostil dentro de casa, não foram comprovadas e estão em desacordo com as provas. O magistrado destacou a repetição de ameaças de morte, ofensas constantes e comportamentos que humilhavam a vítima.
"A vítima esclareceu o medo que sente do acusado, os impactos disso em sua vida, além de suas limitações de saúde, para as quais não recebe suporte. A versão da vítima foi confirmada pelos depoimentos das outras filhas e principalmente pelo relato da funcionária do Caps, que confirmou a violência psicológica sofrida pela vítima", escreveu o magistrado em seu voto.
