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Imposto e Tributos
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Imposto sobre transações segue firme nos planos do governo
Fonte: O Globo
08/10/2020
Imposto e Tributos
Um imposto sobre transações, que pegaria até igrejas e políticos corruptos, segue vivo na equipe econômica do governo, assim como a adoção da tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos.
Um membro da equipe econômica refuta as avaliações de que o ministro Paulo Guedes tem verdadeira obsessão por um imposto nos moldes da antiga CPMF.
— A obsessão do ministro é combater o desemprego em massa. Liberais não gostam de impostos, mas esse novo imposto é menos cruel que tributar o emprego — explicou esse interlocutor, acrescentando que o ministro foi “encurralado por esse imposto”.
A ideia do ministro, segundo esse interlocutor, foi e continua sendo substituir impostos e a saída para desonerar a folha de pagamentos é mudar a base. Um dos projetos de reforma em estudo deixa claro que não haveria transações juridicamente válidas sem o recolhimento do imposto sobre transações.
A equipe econômica também nega que um imposto de transações seja mais cumulativo, ou seja, gera mais custos em cadeias de produção mais longa. Estudos internos mostram redução de até 30% na cumulatividade em cadeias produtivas com 15 etapas.
Também segue nos planos reduzir o imposto de renda das empresas e passar a tributar a distribuição de lucros e dividendos. A ideia é melhorar o ambiente de negócios para as empresas e tirar uma vantagem tributária de donos de empresas e acionistas, que tem alíquota efetiva de imposto muito baixa ou mesmo zero.
