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A Medida Provisória 1.176/2023, que deu origem às regras do Desenrola Brasil, vencerá no dia 3 de outubro. Atualmente, visa-se aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que também institui o Desenrola Brasil, o quanto antes.
Do contrário, o programa será paralisado.
Por parte do governo, havia expectativa de que o Senado votasse o PL antes que a medida vencesse.
De acordo com a Agência Senado, Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou estar confiante de que o calendário ligado ao programa será cumprido.
Com informações da Agência Senado. Saiba mais.
Foto: Pixabay