Nova rodada do Pronampe deve ser liberada após eleições

Os pequenos empresários interessados em recursos do Pronampe terão que esperar até depois das eleições municipais para acessar os R$ 10 bilhões adicionais que serão liberados pelo governo. As negociações entre um grupo de senadores e o Ministério da Economia resultaram na decisão de alterar as condições do programa inclusive com uma elevação dos juros.

Conforme antecipado pelo GLOBO, o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto que criou o programa, apresentou um outro projeto de lei elevando a taxa de juros para  6% ao ano mais a taxa Selic (em 2%), superior ao 1,25% mais a Selic, que são cobradas atualmente. A mudança precisa ser aprovada pelo Congresso para passar a valer.

O parlamentar também propôs diminuir o tempo de carência da linha de oito para seis meses. O prazo para pagamento deve continuar o mesmo, de 36 meses. Na justificativa do projeto, o senador ainda informou que o limite máximo de financiamento será de R$ 300 mil.

Mesmo se a alteração for aprovada, a taxa de juros vai ficar menor do que a média do mercado. De acordo com estatísticas divulgadas pelo Banco Central, os juros médios para empresas em setembro foram de 11,4% ao ano.

Esse aumento deve acontecer porque um grupo de senadores liderados por Jorginho Mello (PL-SC) e Kátia Abreu (PP-TO), respectivamente autor e relatora do projeto que criou o Pronampe, querem mudar as condições do programa para fazer com que os bancos emprestem mais do que a garantia dada pelo governo.

"Depois de diversas reuniões entre os senadores, Governo Federal, Banco Central, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal chegamos a uma taxa de juros que reputamos plausível para as micro e pequenas empresas. Sabemos que o ideal era reduzir ao máximo, contudo, entendemos que se a taxa de juros for abaixo dos 6% mais SELIC por ano, os bancos não alavancarão os recursos e possivelmente não emprestarão para as micro e pequenas empresas por não acharem atraente a linha", disse o senador na justificativa do projeto.

A elevação na taxa será necessária porque os bancos estarão mais expostos ao risco de não pagamento do financiamento. Nas condições atuais, o programa garante até 100% das operações desde que os empréstimos feitos pela instituição não tenham uma taxa de inadimplência maior que 85%.

Nessa condição, o volume emprestado não foi muito maior do que o valor garantido. A ideia é que esse a garantia seja reduzida para 25%. 

A expectativa dos senadores é que com essa redução, os bancos sejam incentivados a alavancar os recursos, ou seja, emprestar mais do que a garantia. Se concretizado, o cálculo é que os R$ 10 bilhões adicionais se tornem R$ 40 bilhões no mercado.

Para isso acontecer, a ideia dos senadores é que o Banco do Brasil e Caixa atuem mais fortemente na linha. As duas já são as que mais concederam crédito dentro do Pronampe. 

Histórico

O Pronampe foi anunciado pelo governo em junho como uma maneira de estimular a concessão de crédito para micro e pequenas empresas, setor que estava com dificuldade de acessar linhas de crédito durante a crise.

Os recursos do governo servem como uma garantia das operações. Caso haja inadimplência, os recursos são usados para bancar o não pagamento. 

O primeiro aporte de R$ 15,9 bilhões teve muita procura e acabou rapidamente por conta das condições atrativas do programa, com juros baixos, pagamento em 36 meses e a carência de 8 meses. Assim, já no mês seguinte, o Congresso aprovou o remanejamento de mais R$ 12 bilhões para o programa.

Esses novos recursos também tiveram muita procura e até a última semana, R$ 32,8 bilhões foram concedidos em 476 mil contratos.

Mais da metade desses recursos saíram pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com R$ 12 bilhões e R$ 6,8 bilhões, respectivamente. Eles são seguidos pelo Itaú, que concedeu R$ 3,8 bilhões e das cooperativas, Bancoob, com R$ 2,7 bilhões e o Sicredi, com R$ 2 bilhões.