Novo lote com atrasados do INSS é liberado pela Justiça

A Justiça liberou um novo lote de pagamentos atrasados para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ações judiciais de até 60 salários mínimos. A previsão é que os valores sejam pagos a partir da próxima semana.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) R$ 1,7 bilhão para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês passado. As RPVs são atrasados de até R$ 72.720.

Do total, R$ 1,4 bilhão será pago para segurados do INSS. Ao todo, serão beneficiados 93.241 cidadãos que ganharam 72.751 processos contra o órgão.

As ações são para concessão ou revisão de benefícios previdenciários, assistenciais e por incapacidade, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Recebe neste mês ou em agosto quem teve a ordem de pagamento emitida pelo juiz em julho.

O processo deve ter chegado totalmente ao final, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.

Pagamento das RPVS

Quem tem direito a RPVs, saiba que o dinheiro é depositado em conta aberta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do segurado ou do seu advogado. 

Para saber se terá os valores, é preciso fazer a consulta no site do TRF responsável pelo pagamento.

Para saber se vai receber neste lote, é preciso observar o mês que aparece no campo "Data protocolo TRF". Após o pagamento, aparecerá "pago total ao juízo".

Veja os pagamentos por TRFs

1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Total geral: R$ 681.475.081,40 Previdenciárias e assistenciais: R$ 592.375.236,42 (29.640 processos, com 34.774 beneficiários)

2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Total geral: R$ 126.889.268,75 Previdenciárias e assistenciais: R$ 95.725.548,90 (4.838 processos, com 6.313 beneficiários)

3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Total geral: R$ 272.179.875,45 Previdenciárias e assistenciais: R$ 214.544.382,94 (7.757 processos, com 9.341 beneficiários)

4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Total geral: R$ 388.169.975,06 Previdenciárias e assistenciais: R$ 327.111.283,33 (18.678 processos, com 24.086 beneficiários)

5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Total geral: R$ 257.243.643,01 Previdenciárias e assistenciais: R$ 197.872.667,95 (11.838 processos, com 18.727 beneficiários)

Pagamentos começam na próxima semana

Após a liberação do dinheiro pelo CJF, a data de pagamento dos atrasados depende do cronograma de cada tribunal federal. No TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a previsão é que o dinheiro seja disponibilizado na semana que vem.

Segundo o órgão, os valores estão em fase de processamento. Em seguida, haverá a abertura das contas, atualização dos sistemas e comunicação aos juízos para, depois, liberar o saque aos beneficiários.

No TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que atende parte dos estados do Nordeste, os valores depositados das RPVs autuadas em julho de 2022 estarão disponíveis para a partir do sexto dia útil de setembro.

No TRF-2, que atende Rio de Janeiro e Espírito Santo, a previsão é liberar o dinheiro a partir do quinto dia útil de setembro.

O TRF-4, responsável por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, informou que o tribunal ainda não tem data de pagamento.

Com informações da Folha de S.Paulo