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Peritos do INSS ameaçam nova paralisação de dois dias
Fonte: Folha de S.Paulo
02/02/2022
Direito Previdenciário
Peritos médicos do INSS anunciaram que farão nova paralisação de dois dias na próxima semana se demandas da categoria não forem atendidas. Os profissionais paralisaram atividades nesta segunda (31), causando a remarcação de cerca de 25 mil perícias agendadas, segundo números da ANPM (Associação Nacional dos Peritos Médicos). A associação estima que a mobilização teve adesão de 90% dos servidores da carreira nesta segunda.
Trabalhadores sem renda e que aguardavam a perícia para receber benefício ou para retornarem ao trabalho foram informados nas agências do INSS de que a consulta seria remarcada para meados de fevereiro.
A perícia é exigida para benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias por incapacidade permanente ou deficiência e BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Aqueles que não foram atendidos devido à paralisação das atividades devem ter a perícia remarcada pelo próprio INSS e informados sobre o novo horário até o meio-dia do dia seguinte ao atendimento cancelado, segundo a portaria nº 922 do INSS, publicada em setembro.
O INSS informou que seus funcionários fariam as remarcações na própria agência e que o segurado pode confirmar a nova data e horário da sua perícia pelo telefone 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS.
O órgão informou ainda que "não haverá prejuízos financeiros para o segurado" em razão dos cancelamentos, ou seja, se a perícia confirmar que há direito ao benefício por incapacidade serão pagos os valores retroativos devidos e em atraso. Porém, a depender da data em que o novo atendimento for remarcado, isso representa mais tempo de espera até o pagamento ser liberado.
A principal demanda da categoria para que não faça nova paralisação é a realização de encontro presencial com o ministro Onyx Lorenzoni para discussão de temas como reajuste salarial de cerca de 20%.
Os peritos reivindicam a realização de concurso para suprir 3.000 vagas, distribuição igualitária de agendamentos entre os profissionais dos turnos da manhã e tarde, direito a feriados e recessos sem atendimentos e o fim de espaços na agenda sem atendimentos.
A entidade afirmou que, em assembleia dos profissionais realizada na noite desta segunda, foi acordado que os próximos passos da mobilização incluem a adoção de nova medida que os desonera de cumprir atividades profissionais para compensar a falta de segurados em atendimentos agendados ou espaços vazios na agenda.
