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Pix não tem opção de bloqueio de pagadores específicos, diz BC
Fonte: Folha de S.Paulo
05/01/2021
Pix
A chegada do Pix pode ter redesenhado os parâmetros para “investir em um relacionamento”. O assunto ganhou força no Twitter neste domingo (3), depois de o relato de um internauta viralizar nas redes.
Segundo o relato de Matheus Siqueira, 21, uma garota teria usado o Pix para mandar mensagens para o ex-namorado –primo de Matheus–, depois que ele a bloqueou em outras redes sociais e meios de comunicação.
O motivo do bloqueio teria sido a descoberta de uma traição, e as mensagens, enviadas em anexo a diversas transferências de R$ 0,01, seriam pedidos de desculpas.
Na publicação, o internauta pedia ajuda aos seus seguidores para saber se é possível bloquear alguém no Pix.
Segundo o BC (Banco Central), no entanto, o sistema de pagamentos instantâneos não possui a opção de bloqueio de pagadores específicos por parte dos usuários.
“O que o usuário pode fazer é configurar o aplicativo da instituição na qual mantém a conta para não receber a notificação do pagamento. Mas o pagamento em si não é bloqueável de regra”, informou o BC por meio de sua assessoria de imprensa.
Segundo Siqueira afirmou à Folha, seu primo chegou a apagar o cadastro do celular como chave Pix para não receber mais mensagens.
A autoridade monetária também afirma que não prevê adicionar a possibilidade de bloqueio por parte do usuário no novo sistema.
A resolução do BC que disciplina o funcionamento do Pix só prevê a possibilidade de bloqueio de uma conta por parte das instituições financeiras e de pagamentos participantes do novo sistema em caso de fraude.
Caso haja excedência do tempo máximo de autorização da iniciação de transação, problemas de autenticação do usuário pagador ou suspeita de fraude ou infração à regulação de prevenção à lavagem de dinheiro, entre outros, a regulação do Pix permite a rejeição da transação por parte da instituição participante.
O BC também não permite o bloqueio de pagadores específicos pelos usuários no caso de transferências feitas por meio de TED ou DOC, ressalvada novamente a possibilidade de fraude.
