Programa para ajudar microempresas só está disponível em 5 bancos

Criado há mais de um mês para tentar destravar o crédito para os pequenos negócios, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) só está disponível em cinco bancos até agora. Mas o governo garante que mais 14 instituições financeiras estão se registrando no programa e devem começar a operá-lo em breve. O Banco do Brasil (BB), por exemplo, deu início aos financiamentos nesta quarta-feira (1º) e promete emprestar R$ 3,7 bilhões para 180 mil empresas.

O Pronampe oferece R$ 15,9 bilhões de garantias do Tesouro Nacional para o crédito aos pequenos negócios e promete cobrir até 85% das perdas dos bancos que aderirem ao programa. Por isso, espera que esse valor seja alavancado a até R$ 18,7 bilhões no sistema financeiro. Milhares de micros e pequenas empresas que estão precisando de empréstimos para sobreviver à pandemia do novo coronavírus não vêm sendo atendidas pelas linhas tradicionais de crédito.

Sancionado em 18 de maio e regulamentado em 9 de junho, o programa, praticamente só vem sendo operado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que, nesta quarta-feira (1º), bateu a marca de R$ 1 bilhão de empréstimos, beneficiando 16 mil empresas. O governo, contudo, sabe que o universo de pequenos negócios que precisa de crédito para sobreviver à pandemia do novo coronavírus é bem maior. Segundo o Sebrae, quase 60% dos 17,2 milhões de pequenos negócios brasileiros precisam de empréstimos nesse momento. Porém, só 14% dos pedidos foram aprovados até agora.

Administrador do Fundo Garantidor de Operações (FGO) — o fundo que gerencia os R$ 15,9 bilhões de garantias do Tesouro —, o Banco do Brasil informou que 23 bancos já mostraram interesse em aderir ao Pronampe. Desses, cinco já formalizaram a adesão e 14 entregaram suas documentações.

“Priorizamos a construção do Fundo Garantidor. Colocar o FGO de pé e criar um ambiente favorável para que todo mundo pudesse operar essa linha de crédito”, disse o vice-presidente de negócios e varejo do BB, Carlos Motta, para justificar porque somente nesta quarta-feira (1º) o BB começou a liberar financiamentos no âmbito do programa.

Motta garantiu que a expectativa é de que os créditos deslanchem assim que as regulamentações forem concluídas. Segundo ele, o BB já recebeu consultas de 200 mil empresas e aprovou 45 mil empréstimos antes mesmo do lançamento oficial do programa.

Os financiamentos liberados nesta quarta-feira (1º) beneficiaram 1,5 mil empresas, com um tíquete médio de R$ 46 mil. “Esperamos um crescimento rápido nas operações. Nosso planejamento é chegar a R$ 3,7 bilhões de desembolso e atender até 180 mil micro e pequenas empresas”, afirmou o presidente do BB, Rubens Novaes.

De acordo com a lei que instituiu o Pronampe, devem ser atendidas microempresas e as empresas de pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões por ano. O limite de financiamento é de até 30% da receita bruta do ano passado. Por conta da garantia do governo, o programa tem juros de 3,5% ao ano — a taxa básica de juros (Selic), que está em 2,25% ao ano, mais 1,25 ponto percentual — e prazo de até 36 meses para pagamento, com oito meses de carência.