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Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para 3 de agosto
Fonte: O Estado de S.Paulo
08/07/2020
Direito Previdenciário
Depois de pressão dos peritos médicos, o governo de Jair Bolsonaro adiou para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas agências do INSS. A volta gradual estava prevista para o próximo dia 13, mas a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) enviou carta ao Ministério da Economia alertando para os riscos da abertura das agências diante do avanço do novo coronavírus.
O adiamento do retorno gradual e seguro do atendimento presencial para o dia 3 de agosto foi definido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após o plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data prevista de 13 de julho. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos, o Meu INSS e o Central 135. Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
Segundo o Ministério da Economia, a reabertura gradual irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no País. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido.
O INSS vai disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
O Ministério da Economia afirma que todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.
