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Reforma do IR pode voltar a andar no Senado, diz Fernando Bezerra
Fonte: Correio Braziliense
11/11/2021
Imposto de Renda
A PEC dos precatórios virou a grande aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil em R$ 400 a partir de dezembro. Mas a reforma do Imposto de Renda, projeto essencial para viabilizar o novo programa de forma permanente, segundo o Ministério da Economia, pode voltar a andar no Senado após o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), postergar a apresentação de seu parecer e frustrar os planos do Executivo.
Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa, há conversas para retomar a tramitação da reforma do Imposto de Renda ainda este ano. As conversas estão ocorrendo com Angelo Coronel, que, em setembro, disse que entregaria seu parecer em outubro. No mês seguinte, voltou atrás e disse que também não entregaria porque estava em busca de um relatório que corrigisse erros da proposta.
“Temos, ainda, uma esperança, estamos em negociação com o senador Angelo Coronel, no que diz respeito à legislação do Imposto de Renda. A matéria que foi aprovada na Câmara dos deputados e estamos trabalhando para que o relatório com os aprimoramentos e modificações a gente possa entrar em entendimentos e tratativas com o Ministério da Economia e poder também ter a apreciação da matéria da legislação do Imposto de Renda”, afirmou Bezerra.
Há duas semanas, Coronel disse que “não trabalha com pressão”. Ele também já chegou a dizer que a reforma é “uma das peças mais horríveis que já tramitou no Congresso”. Procurada, a assessoria do parlamentar confirmou que há um anseio do governo em avançar na pauta o mais rápido possível, mas disse que Angelo Coronel “trabalhará no seu tempo para apresentar o relatório quando achar que tem em mãos uma peça que beneficie a sociedade”.
Sem a reforma do IR, o Ministério da Economia só garante o Auxílio Brasil de R$ 400 se a PEC dos precatórios for aprovada. Mesmo assim, o programa não poderia ser bancado de forma permanente e teria data de validade: dezembro de 2022.
