Saiba como funciona a cobrança de taxa do Pix para empresas

O Pix, lançado em novembro do ano passado, tornou-se um dos meios de pagamento mais usados no Brasil, especialmente por pequenas e médias empresas que buscam escapar das taxas cobradas pelas máquinas de cartão e transferências do tipo TED e DOC.

Segundo dados do Banco Central, 6,84 milhões de pessoas jurídicas têm ao menos uma chave Pix cadastrada.

Uma pesquisa publicada em agosto realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo SPC Brasil, em parceria com o Sebrae, mostrou que o Pix perde apenas para o dinheiro como o meio de pagamento mais utilizado.

Entre os entrevistados, 71% afirmaram fazer pagamentos em espécie, e 70% disseram usar o Pix. Em seguida, estão o cartão de débito (66%) e o de crédito (57%).

Da perspectiva dos empreendedores, a aceitação também foi ampla, afirma Cristina Araújo, analista do Sebrae.

“O Pix traz várias vantagens para os pequenos negócios, principalmente agilidade, por causa do funcionamento 24h e durante os finais de semana; boa usabilidade; possibilidade de usar QR codes, entre outras. Além disso, é uma transferência direta para o empresário, sem intermediários.”

Outro benefício é o fato de que esses pagamentos são feitos à vista, simplificando a gestão do fluxo de caixa.

As regras do BC determinam que o Pix é gratuito para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs). Mas há exceções: por exemplo, quando esses clientes recebem pagamentos por uma venda comercial, observados alguns critérios.

No caso das pessoas jurídicas que não são MEIs nem EIs, tanto o recebimento quanto o envio de Pix podem ser cobrados. As regras do BC não obrigam os bancos a impor tarifas, apenas autorizam as instituições financeiras a fazê-lo.

Araújo recomenda que os empreendedores façam uma ampla pesquisa de preços antes de fazer sua escolha, já que as tarifas podem variar bastante. “O Pix intensificou a concorrência entre as instituições financeiras. Cada uma lançou sua campanha para atrair clientes, o que beneficia os pequenos negócios.”

Levantamento realizado pela Folha mostra que, dos cinco maiores bancos brasileiros, apenas a Caixa não cobra o envio de valores nessa modalidade feitos por clientes pessoa jurídica. Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Banco do Brasil praticam tarifas que variam de acordo com o valor da operação e com o tipo de chave utilizada.

Entre 25 instituições procuradas pela reportagem que atendem micro, pequenas e médias empresas, 15 não realizam nenhuma cobrança para processar as transações desse tipo. Fintechs e bancos digitais que têm ganhado espaço no mercado, como C6 Bank, Nubank, PagSeguro e PicPay, fazem parte desse grupo.

Conheça as tarifas cobradas por instituições financeiras para o envio e recebimento de Pix por pessoas jurídicas.

Banco do Brasil
Clientes pessoa jurídica pagam taxa de 0,99% sobre o valor do envio via Pix, limitada ao mínimo de R$ 1 e ao máximo de R$ 10. O recebimento, quando feito por QR Code, seja ele estático ou dinâmico, é sujeito à mesma taxa, mas seu limite máximo é de R$ 140.

Banco BS2
O recebimento via Pix é cobrado só quando feito por QR Code. A tarifa é de 0,69% do valor da transação, limitada ao mínimo de R$ 0,50 e máximo de R$ 50. A taxa para o envio de Pix é de 0,69%, com mínimo de R$ 0,50 e máximo de R$ 4.

Banco do Nordeste
Apenas o envio de valores via Pix é cobrado. A tarifa é de 0,99% sobre o valor da transação, limitada ao mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10.

Bradesco
O banco cobra tarifa de 1,40% sobre o montante enviado por Pix, sendo que o valor final cobrado mínimo é de R$ 1,65 e máximo, de R$ 9. O recebimento por QR Code é tarifado em 1,40% do valor da transação, com limite mínimo de R$ 0,90 e máximo de R$ 145.

A instituição pode oferecer isenção de taxas por até seis meses ou cobrança de tarifas menores, dependendo do acordo firmado com o cliente.

Itaú Unibanco
Os recebimentos via Pix usando QR code são gratuitos. As taxas para as demais transações variam de acordo com o perfil e porte da empresa e podem ser um percentual calculado sobre o valor (limitado a R$ 9,60) ou uma tarifa fixa.

Há a possibilidade de isenção de todas ou algumas taxas, a depender do volume de operações e do relacionamento bancário.

Mercado Pago
A fintech informou que não cobra por transferências feitas por pequenos vendedores. O serviço é cobrado de “redes maiores e, nesse caso, são negociações específicas”.

Santander
O recebimento via Pix é gratuito, exceto os realizados por meio de QR Code estático ou dinâmico. Nesses casos, o banco pode cobrar uma tarifa fixa ou um percentual do valor, dependendo do pacote de serviços contratado pelo cliente.

Para envio de Pix, o Santander cobra um percentual sobre o valor enviado, que possui limite mínimo e máximo —a alíquota e os limites também variam e seguem os termos acordados.

Instituições que não cobram taxas
Caixa Econômica Federal, Banco Mercantil do Brasil, Banco Original, Banestes, Barinsul, BRB (Banco de Brasília), C6 Bank, Cora, Cielo, Inter, Neon, Nubank, PagSeguro, PicPay e Sicoob

Não informaram
Ame digital, Banco ABC Brasil e Banco ​BMG