Vale a pena antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Foram mais de 30 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019 entregues, segundo a Receita Federal do Brasil (RFB). E com a declaração sem pendências, muitos contribuintes são seduzidos pelas diversas publicidades feitas pelos bancos para viabilizar a antecipação. Mas, será que vale a pena?

"A garantia do recebimento da restituição permite que os bancos cobrem, na maioria das vezes, juros mais baixos", afirma o coordenador do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Elias Dib Caddah Neto. Segundo Caddah, "é preciso ter consciência do custo dessa comodidade e de como utilizar o dinheiro a ser restituído. No caso de se optar pela antecipação, o contribuinte deve utilizar os recursos para o pagamento de dívidas que possuem taxas mais elevadas", avalia. Atualmente, existem, no mercado, bancos que oferecem taxas atrativas e mais baixas que o crédito consignado.

Mantido pelo Conselho Federal de Contabilidade há mais de 15 anos, o PVCC possui o subprograma Orçamento Familiar, que orienta famílias  a organizarem suas finanças pessoais, sensibilizando-as quanto aos riscos do endividamento pessoal e familiar, consumo consciente e uso do cartão de crédito.

 Para o  integrante da comissão do PVCC e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Luiz Antonio Leal, antecipar a restituição pode não ser uma boa ideia. "Há descontos, ou seja, funciona como um empréstimo e deve ser evitada", avisa.  Por outro lado, o conselheiro pondera, caso o contribuinte queira realizar a antecipação. "Conhecendo a taxa de juros,  o contribuinte avalia se compensa perder o valor integral, que será descontado, para destiná-lo ao consumo; ou usá-lo para quitação antecipada de dívidas ou pagamento de parcelas atrasadas".

A tabela do imposto de renda não é corrigida desde 2015. "Com a falta de atualização da tabela, a quantidade de contribuintes que precisam declarar Imposto de Renda a cada ano cresce e, consequentemente, há um aumento na arrecadação por parte do  Governo ", alerta o coordenador do PVCC, Elias Caddah.

Quer antecipar a restituição? Veja o que fazer.

Se você antecipou a restituição do IR, é necessário saber as taxas de juros envolvidas. Será vantajoso se a antecipação for para pagar o cheque especial ou a  fatura do cartão de crédito.

O conselheiro do CRCRJ alerta que a antecipação para saldar outro tipo de dívida, como o financiamento imobiliário, não compensa. "A taxa de juros tende a ser mais baixa do que a taxa de antecipação", explica Luiz Leal.

Se for para antecipar as parcelas de um empréstimo, com taxas de 3% ao mês, o conselheiro recomenda o acordo. "A taxa de desconto da antecipação, neste caso, vale a pena", avalia. Como integrante do PVCC, Luiz Leal alerta sobre a necessidade do empréstimo. "É preciso ter um pouco de educação financeira para avaliar as opções disponíveis".

Os lotes da restituição do Imposto de Renda começam a ser pagos a partir de junho, em lotes mensais, aos contribuintes que possuem valores a receber.