Vale a pena antecipar a restituição do Imposto de Renda 2019?

A Receita Federal libera na próxima segunda-feira, 17, a o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2019. O pagamento devolve ao contribuinte parte do valor que foi retido na fonte a cada mês. De acordo com o professor de finanças pessoais da Fundação Getulio Vargas (FGV) Cesar Caselani, isso se aplica principalmente a gastos relacionados a saúde e educação. Ao entregar a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte informa a conta bancária em que quer receber a restituição.

No primeiro pagamento deste ano, considerando os lotes residuais, 2,57 milhões contribuintes devem receber R$ 5,1 bilhões da Receita Federal - serão contemplados contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. 

Uma opção para quem não quer - ou não pode - esperar para receber o dinheiro dos próximos lotes é fazer a chamada antecipação da restituição do Imposto de Renda. A operação se trata de um empréstimo: a instituição bancária libera ao contribuinte, na data solicitada por ele, o valor da restituição calculado pela Receita Federal. 

O pagamento do empréstimo normalmente é feito em uma parcela única, quando a Receita libera a restituição ao contribuinte. O dinheiro da restituição, portanto, já fica retido no banco e a dívida é acrescida de juros mensais. 

Entenda como funciona a antecipação da restituição e veja se, no seu caso, vale a pena fazê-la.

Quando antecipar a restituição

Quem opta pela antecipação acaba recebendo um valor inferior ao calculado pela Receita Federal, já que na operação incidem juros mensais cobrados pelos bancos. Atualmente, as taxas de juros para a restituição do Imposto de Renda vão de 1,69% a 2,1% ao mês, dependendo do banco (veja abaixo). 

A decisão, porém, é tomada às escuras, já que a Receita Federal não divulga com antecedência em qual lote cada contribuinte está e, por isso, não é possível saber por quanto tempo os juros serão aplicados. “Não tem como saber de antemão, ter a garantia de que em tal lote certamente virá a restituição. Por isso os juros são mensais”, explica Cesar Caselani.

Ele alerta que, antes de antecipar o recurso para pagar dívidas, é preciso considerar outras possibilidades e comparar as taxas cobradas em cada tipo de empréstimo. “Se a taxa para tomar esse dinheiro da restituição for inferior a outras alternativas, tudo bem, vale a pena fazer”, explica.

O professor recomenda ainda que a antecipação - ou qualquer outro tipo de empréstimo - só seja feita em caso de extrema necessidade. “Se você está simplesmente antecipando para consumo de algo que não é necessário, tenha em mente que está pagando um custo que em termos de Brasil é sempre elevado”, afirma.

O professor de finanças do Insper Ricardo Costa alerta ainda para o chamado custo efetivo total. Além da taxa de juros, é preciso conferir com a instituição bancária quais são os outros possíveis encargos embutidos no empréstimo, como o Imposto sobre Operação Financeira (IOF).

Além do próprio custo da operação, quem antecipa o benefício também é afetado pela perda de rentabilidade. Os valores da restituição são corrigidos pela Selic (taxa básica de juros do País) do período - quem está no primeiro lote, por exemplo, terá o valor reajustado em 1,54%. 

Já quem recebe em dezembro tem o maior período de capitalização dos juros e, consequentemente, recebe o valor com maior reajuste. “Eu diria que é melhor deixar lá. O dinheiro é devolvido corrigido pela taxa Selic, dificilmente um investimento supera isso. Não está mal remunerado”, defende Costa.

Como consultar o valor da restituição do IR

O valor da restituição pode ser consultado pelo site da Receita Federal, informando o CPF e a data de nascimento. Outra alternativa é o aplicativo Pessoa Física, disponível para celulares com os sistemas operacionais Android e iOS.

Taxas cobradas pelos bancos:

Banco do Brasil

A partir de 1,79% ao mês. É possível antecipar até 100% do valor da restituição. Valor máximo de R$ 20 mil. O empréstimo deve ser pago na data da restituição ou até 15 de janeiro de 2020. Clientes com crédito pré-aprovado podem solicitar o serviço em caixas eletrônicos, internet banking e pelo aplicativo.

Caixa Econômica

A partir de 2,1% ao mês. É possível antecipar até 75% do valor da restituição. O empréstimo pode ser contratado até o último dia útil de setembro e deve ser pago na data da restituição ou até 30 de dezembro. Solicitação do serviço apenas nas agências bancárias.

Itaú Unibanco

A partir de 1,9% ao mês. É possível antecipar até 100% do valor da restituição. Valor máximo de R$ 5 mil ou R$ 10 mil para clientes Personnalité. Clientes com crédito pré-aprovado podem solicitar o serviço em caixas eletrônicos, internet banking e pelo aplicativo.

Bradesco

A partir de 1,79 % ao mês. É possível antecipar até 100% do valor da restituição. Valor máximo de R$ 50 mil. O empréstimo deve ser pago até 13 de dezembro. Clientes com crédito pré-aprovado podem solicitar o serviço em caixas eletrônicos, internet banking e pelo aplicativo.

Santander

A partir de 1,69% ao mês. É possível antecipar até 100% do valor da restituição em caso de pagamento mensal dos juros ou 70% em caso de pagamento único do empréstimo. Valor máximo de R$ 100 mil. O empréstimo pode ser contratado até 30 de outubro e deve ser pago até 20 de dezembro. Clientes com crédito pré-aprovado podem solicitar o serviço em caixas eletrônicos, internet banking e pelo aplicativo.

Datas da restituição do IR 2019

O pagamento de cada lote é feito no dia 15 de cada mês ou no dia útil subsequente. Confira o calendário previsto:

1º lote: 17/6 (pagamento prioritário a idosos, deficientes e professores)

2º lote: 15/7

3º lote: 15/8

4º lote: 16/9

5º lote: 15/10

6º lote: 18/11

7º lote: 16/12