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NOTÍCIAS
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Programa Desenrola Brasil é sancionado| 05/10/2023
Nesta semana, o projeto de lei que institui a criação do Desenrola Brasil foi sancionado pelo Presidente da República. A sanção ocorreu sem vetos.
Sem a aprovação, o Programa venceria nesta semana. Afinal, antes havia sido...
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Senado aprova PL do Desenrola Brasil| 03/10/2023
O Projeto de Lei (PL) 2.685/2022 foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta semana. O texto contém Medida Provisória (MP) responsável pela criação do Programa Desenrola Brasil, uma forma que permite aos brasileiros refinanciarem suas...
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Em 10 semanas, Desenrola ajudou cerca de 6 milhões de brasileiros| 28/09/2023
De acordo com levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Desenrola Brasil ajudou em torno de 6 milhões de brasileiros com dívida máximo de R$ 100 a terem seus nomes retirados de cadastro negativo.
O levantamento...
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MP do Desenrola Brasil tem vencimento dia 3 de outubro| 28/09/2023
A Medida Provisória 1.176/2023, que deu origem às regras do Desenrola Brasil, vencerá no dia 3 de outubro. Atualmente, visa-se aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que também institui o Desenrola Brasil, o quanto antes.
Do contrário, o programa...
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Aviso de vazamentos ligados ao Pix torna-se obrigatório| 28/09/2023
Recentemente, uma resolução do Banco Central (BC) passou a obrigar instituições financeiras a avisar os clientes sobre vazamentos ou problemas de segurança que tenham ligação com o Pix.
O aviso independe da responsabilidade das...
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R$ 116 milhões serão destinados à inovação de pequenas empresas| 28/09/2023
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) firmaram uma parceria para destinar R$ 116 milhões para as micro e pequenas empresas e para as startups...
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Inadimplência não pode ser notificada apenas por meio eletrônico| 26/09/2023
O consumidor que tiver o nome inscrito num cadastro restritivo de crédito deverá ser notificado via correspondência enviada ao endereço no qual reside. Não é permitida a notificação que se dê apenas por meio de e-mail ou...
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