Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao
utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais,
acesse nossa Política de Privacidade.
Os contribuintes venceram na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa sobre drawback. Para os ministros, a empresa que perdeu o prazo para usar o benefício fiscal do regime – a suspensão do Imposto de Importação – só...
O Sindifisco e a Unafisco, entidades que representam os auditores da Receita Federal, divulgaram uma nota no final da tarde desta segunda-feira, 25, em que afirmam que o Fisco está “sob fogo cerrado vindo da fonte que tem vazado a lista amiúde para a...
Para enfrentar a resistência pública à reforma da Previdência, o governo vai enquadrar as empresas que são grandes devedoras do INSS. Projeto de lei que será enviado ao Congresso após o carnaval vai definir o devedor “contumaz” e...
A reforma da Previdência abre caminho para que benefícios como vale-refeição passem a integrar a base de cálculo da contribuição para o INSS. Um artigo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada ao Congresso na...
Seja para fazer as compras do mês, complementar o orçamento ou guardar a grana, 39% dos trabalhadores que recebem vale-alimentação ou vale-refeição vendem o benefício (dos quais 44% usam a grana para pagar as contas). Outros 61% garantem não...
O valor arrecadado a título de ISS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e não pode integrar a base de cálculo do PIS e Cofins. Com esse entendimento, a juíza Cristiane Conde Chmatalik, da 6ª Vara Federal Cível de Vitória (ES),...
O governo estuda adotar o blockchain, a tecnologia por trás da moeda virtual bitcoin, para aperfeiçoar o combate à sonegação de impostos. Em meio ao esforço determinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para automatizar uma série de...