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27/01/2025
Imposto e Tributos
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O montante de tributos pagos pelos brasileiros teve crescimento nominal de 8% em doze meses, no período iniciado em 14 de setembro de 2016 e encerrado em 14 de setembro de 2017. Os impostos estaduais foram os que mais cresceram (10,2%). Já os tributos municipais avançaram...
O governo quer ressuscitar o cadastro positivo de crédito, na tentativa de reduzir os juros na ponta ao consumidor. O cadastro identifica os bons pagadores, na tentativa de melhorar as condições de financiamento deles.
A proposta foi aprovada em 2011, mas...
Uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) poderá ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para criar um novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) destinados às micro e pequenas empresas do regime reduzido do...
Pressionado por entidades empresariais do estado e pela própria base aliada na Assembleia Legislativa do Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) reservadamente admite revisar o Projeto de Lei 557/2017. A proposta altera as tabelas de alíquotas do ICMS cobradas de micro e...
O presidente da República, Michel Temer, editará uma nova medida provisória (MP) ampliando para 31 de outubro deste ano o prazo de adesão ao Refis, programa de parcelamento tributário com a União.
A informação é do...
O governo vai editar uma nova medida provisória estendendo o prazo de adesão ao Refis, que seria encerrado nesta sexta-feira (29). A nova data limite será 31 de outubro.
Segundo o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a decisão...
Após semanas de negociação, o texto do Refis chegou a um formato "quase final" nesta terça-feira (26), segundo o relator do projeto na Câmara, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que...