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STF: Julgamento de revisão da vida toda voltará no dia 1º/02| 30/01/2024

Nesta quinta-feira (1º de fevereiro), a revisao da vida toda terá seu julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela diz respeito às aposentadorias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A suspensão do julgamento ocorreu em...

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CTPS Digital pode receber anotações das Varas do Trabalho| 25/01/2024

O Web-Judiciário do eSocial recebeu uma atualização no mês de dezembro: as Carteiras de Trabalho Digitais podem receber anotações por parte das Varas do Trabalho no que diz respeito a decisões judiciais.

Podem ser anotadas na Carteira de...

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INSS: Conheça o PL focado em indícios de irregularidades| 25/01/2024

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; de Constitutição e Justiça e de Cidadania analisarão o Projeto de Lei 2474/23. O texto prevê a...

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Senado poderá voltar a discutir jornada de trabalho reduzida| 23/01/2024

Neste ano, o Senado poderá voltar a dsicutir a jornada de trabalho reduzida. O assunto diz respeito a uma política que já vem sendo aplicada em outros países: os trabalhadores exercem sua função por menos tempo (por exemplo, quatro dias por semana), mas...

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Golpes bancários: proteja-se!| 23/01/2024


É de extrema importância que cada cidadão fique atento aos golpes bancários existentes. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) conta com algumas dicas em seu site para que a população evite cair neles.

Entre as...

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I.A. é testada pelo INSS para detecção de fraudes| 19/01/2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utilizará de uma ferramenta de autoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), objetivando a detecção de fraudes em atestados médicos recebidos pelo Institituto via...

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Conheça o PL sobre gestão de patrimônio de filhos jovens| 19/01/2024

Foi aprovado, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, no mês de novembro de 2023, um substitutivo feito para o Projeto de Lei (PL) 3914/23.

O texto visa a punir condutas...

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