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Congresso analisa projeto que visa reduzir fila do INSS| 15/08/2023

Um projeto (PLN 23/23) de autoria do poder Executivo está sendo analisado pelo Congresso Nacional. O texto prevê a abertura de um valor de R$ 129,9 milhões no Orçamento deste ano. O objetivo é destinar o valor para realizar os pagamentos extraordinários...

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INSS pode pedir cumprimento de exigência por parte de solicitante| 10/08/2023

Se você solicitou benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), preste muita atenção. O seu pedido pode cair no chamado "cumprimento de exigência"!

Segundo o INSS, isto acontece quando há pendências documentais a serem...

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Aposentadoria por invalidez pode ser cortada depois de 10 anos| 03/08/2023

Nesta semana, foi publicada uma resolução cujo texto afirma que os benefícios assistenciais ou por incapacidade podem ser revisados e cortados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).. Isto pode ocorrer, inclusive, dez anos após a concessão. A...

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Empréstimo: Previdência privada pode servir de garantia| 03/08/2023

Um Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Senado autoriza que os valores depositados na previdência complementar possam ser utilizados de garantia para empréstimos bancários.

Assim, aqueles que receberem um empréstimo terão permissão para o resgate...

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Saque-aniversário pode passar por mudanças| 03/08/2023

Um Projeto de Lei (PL) que visa alterar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados neste mês. Atualmente, ele passa por alguns ajustes por parte do Ministério do...

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Trâmite de "revisão da vida toda" é suspenso| 03/08/2023

A tramitação dos processos de "revisão da vida toda" foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação visa conferir aos beneficiários segurança jurídica.

Uma das causas da suspensão é o fato de que...

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INSS deverá recalcular benefício de acordo com revisão de vida| 27/07/2023

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham atendido os requisitos para receber um benefício previdenciário depois da Lei 9.876/1999 entrar em vigor e antes das novas regras previstas na Emenda Constitucional 103/2019 podem decidir se o benefício...

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