
02/07/2025
Imposto e Tributos
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A Receita Federal lançará os programas "Confias" e "Sintonia", de conformidade fiscal, nos meses que seguem. A informação é de Marcia Cecilia Meng, superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal.
O programa...
O Projeto de Lei (PL) 2364/23 foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O texto prevê que a adoção de programas de saúde mental por uma empresa possa ser razão para concessão de desconto no Imposto de Renda da Pessoa...
Hoje (30) é o último dia para pagar a primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela deve ser paga de 1º até 20 de dezembro.
No caso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento do valor ocorreu de...
Hoje (30), o lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) será pago pela Receita Federal.
O lote é destinado a 358.737 contribuintes. No total, R$ 762.906.928,68 serão destinados para realizar tal pagamento.
Para saber mais,...
A Semana Nacional da Regularização Tributária é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, ela se iniciará no dia 11 e terminará no dia 15 de dezembro.
A Semana é dedicada às empresas com...
Uma portaria pública nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Diário Oficial da União estabelece regras para incentivar a igualdade salarial entre homens e mulheres, bem como a fiscalização da lei que prevê tal equidade...
O Formulário do Microempreendedor Individual (MEI), disponível no Portal do Empreendedor, foi mais uma vez simplificado pela Receita Federal.
Não será mais necessário o preenchimento do campo "Nome Fantasia". Além disso, diretrizes...