Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
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Selic: Taxa é reduzida para 13,25% pelo Copom| 03/08/2023
O Comitê de Política Monetária (Copom) teve maioria favorável à redução da taxa Selic de 13,75% para 13,25% ao ano.
Foi a primeira vez em três anos que houve redução dos juros básicos. Em agosto de 2020, a taxa...
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Lei que simplifica obrigações tributárias entra em vigor| 03/08/2023
Nesta semana, foi sancionada a Lei Complementar 199/23. O texto tem como fim facilitar a vida do contribuinte na hora de prestar informações ao fisco. Isso se dá por meio da criação do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações...
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Comércio eletrônico: isenção federal tem início nesta semana| 03/08/2023
A partir desta semana, começa a valer a isenção federal em cima de compras online importadas de no máximo US$ 50. A medida vale somente para empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme.
Os negócios que escolherem integrar o Remessa...
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Estendido prazo de adesão ao Litígio Zero| 03/08/2023
Neste ano, o governo deu início ao programa Litígio Zero. O objetivo é diminuir o número de brasileiros endividados com o governo federal por meio de descontos no valor de débitos.
Originalmente, o prazo para aderir ao programa era até o dia 31...
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INSS: Incapacidade temporária justifica benefício à dona de casa| 01/08/2023
A Justiça Federal concedeu a uma dona de casa o direito ao benefício do INSS. O motivo é a incapacidade temporária de trabalhar.
De acordo com a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, a atividade da dona de casa é...
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INSS: 23% dos benefícios são analisados por IA| 01/08/2023
Atualmente, a anáise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma automática ocorre em 23% dos casos. Em até 3 anos, o Instituto pretende atingir a porcentagem de 50% de análises automatizadas.
Esta análise ocorre por...
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3º lote de restituição do Imposto de Renda já está disponível| 01/08/2023
Nesta semana, a Receita Federal paga o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) de 2023. Por conta da taxa Selic, há um acréscimo de 2,07% no valor.
Para consultar a restituição, basta acessar o portal da LEIA MAIS
