Governo e bancos ampliam crédito para pequenos empresários

Quase 90% dos pequenos negócios tiveram queda no faturamento nas últimas semanas em função da paralisação econômica provocada pelo novo coronavírus, com perda média de 75%, segundo pesquisa do Sebrae.

Neste momento, o mais urgente, portanto, é irrigar o caixa dessas empresas para que elas consigam sobreviver enquanto a atividade não retornar ao normal.

O governo tem buscado ampliar a oferta de crédito para capital de giro. O BNDES, por exemplo, expandiu em R$ 5 bilhões a oferta de empréstimo da sua linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, com limite de financiamento de até R$ 70 milhões por ano.

A linha permite até 24 meses de carência com cinco anos de prazo para pagamento e deve ser contratada via instituições parceiras (a lista está disponível no site do banco).

O empresário também pode buscar o programa Proger Urbano Capital de Giro, operado pelos bancos públicos federais —Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Com teto de financiamento de R$ 500 mil, a linha permite até 12 meses de carência e prazo total de 48 meses para pagar.

Outra ação tomada foi a criação de um crédito para pagamento de folha salarial destinada a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

A opção, que permite financiar até dois salários mínimos (R$ 2.090) por funcionário, dá carência de 180 dias, com prazo total de 36 meses.

Em contrapartida, o empregado não pode ser demitido durante dois meses. O empresário interessado no financiamento deve procurar seu banco —BB, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander já estão oferecendo essa opção.

Muitos empreendedores, no entanto, estão temerosos em fazer essa escolha, afirma Felipe Chiconato, consultor do Sebrae-SP. "Como a linha atinge apenas a folha de pagamento, não resolve todo o problema e ainda obriga o empresário a ficar com o funcionário durante esse período."

No estado de São Paulo, o Banco do Povo criou uma linha de microcrédito. Com taxa de juros de 0,35% ao mês, ela trabalha com valores de R$ 200 a R$ 20 mil, carência de até 90 dias e prazo de pagamento de até 36 meses.

Para empréstimos sem avalista, o limite de concessão foi ampliado de R$ 1.000 para R$ 3.000.

Para fomentar os empréstimos, desde fevereiro o Banco Central liberou em mais de R$ 200 bilhões os depósitos compulsórios (parcela de depósitos retida pelos bancos por determinação do BC). Outras medidas estão sendo adotadas para reduzir os riscos e facilitar o crédito.

Uma delas é a expansão em R$ 500 milhões do patrimônio do Fampe (Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa), gerido pelo Sebrae.

O fundo não empresta diretamente às empresas, mas funciona como complemento da garantia oferecida por elas junto aos bancos —até 80% do valor do financiamento.

O empresário interessado em usá-lo deve conversar com seu banco. De acordo com o Sebrae, uma linha de crédito com recursos do fundo está sendo negociada com a Caixa.

Outra medida que está sendo estudada pelo governo é a revogação da exigência de CND (certidão negativa de débito, prova de que a empresa está em dia com a Receita Federal) para contratação e renegociação de empréstimos.

A afirmação foi feita por Antonia Martins, secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, em entrevista à Fecomercio-SP, no dia 8 de abril.

Ela também declarou que o governo avalia criar uma linha para a microempresa em que será possível usar como garantia os recebíveis das maquininhas de cartão (valor das vendas realizadas nos aparelhos).

A ideia já vem sendo implementada pelos bancos. O Santander, por exemplo, lançou um crédito com 90 dias de carência e 24 meses de prazo para clientes que utilizam as máquinas Getnet.

O valor do empréstimo pode chegar a até três vezes a média do faturamento nos últimos três meses, diz Cassio Schmitt, diretor do Santander Brasil.

Banco do Brasil e Caixa, por sua vez, têm trabalhado com antecipação de recebíveis de vendas feitas por cartão.

O Itaú e a Rede firmaram parceria com o iFood para antecipar de 30 para sete dias o prazo de recebimento do valor das vendas feitas pelo aplicativo entre março e maio.

Outra forma encontrada de aliviar o caixa das empresas foi a postergação dos vencimentos de dívidas por 60 dias, sem alteração da taxa de juros contratada, para micro e pequenas empresas.

A decisão foi acordada pelos principais bancos, mas ficou a critério de cada um definir os produtos nos quais o benefício seria aplicável, e as condições de pagamento.

O Santander decidiu empurrar de forma automática os vencimentos de parcelas das suas principais linhas para pequenas e médias empresas. Ou seja, as parcelas que vencerem pelos próximos dois meses e não forem pagas terão sua validade prorrogada em 60 dias sem que o cliente precise fazer nada.

Nas demais instituições, é preciso solicitar o adiamento. Segundo a Febraban (a federação dos bancos), mais de dois milhões de pedidos de renegociação e carência foram processados entre 16 de março, data em que a medida foi anunciada, e 3 de abril, somando mais de R$ 130 bilhões.

Bancos negam empréstimos, dizem empreendedores

Apesar das ações adotadas, empresários reclamam que os bancos têm rejeitado os pedidos de crédito e elevado as taxas de juros das operações. Felipe Chiconato, do Sebrae, afirma que tem ouvido diversos relatos de empreendedores nesse sentido.

É o caso Flavio Marchesin e Fernanda Ribeiro, donos da Via Vila, uma loja de móveis e decoração no Brooklin, em São Paulo.

O casal afirma que tinha um limite de crédito pré-aprovado superior a R$ 200 mil na Caixa, contratável pelo aplicativo da instituição, mas que nas duas últimas semanas o recurso sumiu.

Em seguida, eles pediram à gerente uma avaliação do limite que poderiam contratar. A resposta foi zero, afirmam. "Antes eles ligavam para gente, ficavam oferecendo crédito porque nossa empresa tem uma nota alta, mas, agora que a gente realmente precisa, sumiram", diz Flavio.

Procurada pela reportagem, a Caixa não respondeu.

Mesmo sem ser questionada sobre as reclamações, a Febraban afirmou em nota que "é preciso compreender que esse é um processo gradual e complexo, que demanda diversas providências e, em muitos casos, envolve mudanças regulatórias".

Na visão de Wilson Poit, diretor-superintendente do Sebrae-SP, as orientações começam a chegar nos gerentes agora. "Principalmente nesta semana, as notícias foram melhores. Ouvimos que os bancos estão mais flexíveis."