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27/01/2025
Imposto e Tributos
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Enquanto o governo tenta recompor sua arrecadação na saída da crise provocada pela covid-19, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 está minando essa recuperação. As receitas federais tiveram crescimento real de 1,97% em setembro...
A arrecadação federal de impostos registrou a segunda alta real seguida, ou seja, já descontada a inflação, no mês de setembro. No mês passado, as receitas federais subiram 1,97%, na comparação com o mesmo período de 2019, e...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende colocar em votação no próximo dia 4 o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da...
Praticamente 1 em cada 5 normas federais surgidas desde a Constituição de 1988 teve como tema a área tributária. A tributação respondeu por 15% das emendas constitucionais, 19% das leis ordinárias e complementares e 27% das medidas...
Sindicatos de trabalhadores das empresas afetadas pelo veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento fizeram nesta terça-feira (20) uma manifestação em Brasília na qual pediram...
O governo decidiu não excluir as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional do regime especial em 2020. A medida também vale para Microempreendedor Individual (MEI).
A decisão atende a um pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às...
A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa da necessidade de rediscutir o Simples colocou em estado de alerta as empresas que pagam os impostos por esse regime diferenciado de tributação.
Na última...