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27/01/2025
Imposto e Tributos
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Entusiasta do chamado “Imposto Único”, o ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, criticou a proposta da reforma tributária defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O economista foi exonerado da equipe do atual governo no âmbito da...
Dívidas contraídas pela pessoa física de um produtor rural antes que ele se transformasse em empresa podem ser incluídas no processo de recuperação judicial, segundo decisão desta terça-feira (5/11) tomada pela 4ª Turma de Direito...
O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje, a multa é de 40%, mas...
Regras mais rígidas para a adesão de devedores aos programas de parcelamento de débitos tributários e obtenção de benefícios fiscais, os chamados Refis, foram aprovadas, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Assuntos...
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (5) a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos devidos por empresários, enquanto lesava a Administração...
Pesquisa realizada pelo Arquivei revelou que 63% das empresas recebem com frequência notas fiscais com algum erro tributário. A amostragem da pesquisa feita pelo Arquivei foi realizada com aproximadamente 600 empresas de diversos segmentos de todo o Brasil e demonstra que os erros...
Em meio ao crescimento de despesas obrigatórias e à escassez de verbas discricionárias (não obrigatórias) para a manutenção de órgãos públicos, as renúncias fiscais continuarão a crescer no próximo ano. A...