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27/01/2025
Imposto e Tributos
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A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição dos produtos em grupos de acordo com sua categoria...
A intervenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nas discussões da reforma tributária no Congresso fez o Ministério da Economia aumentar a confiança no avanço do tema de forma fatiada e planejar mudanças agora em cinco...
A discussão sobre uma fusão ampla de impostos federais, estaduais e municipais foi praticamente inviabilizada no Congresso após a intervenção nos debates feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lira abriu caminho na Casa para o...
Um grupo de entidades empresariais do setor produtivo lançou na tarde desta quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados a proposta de um pacto nacional em apoio a uma proposta de reforma tributária menos ambiciosa que a apresentada na última terça-feira (4) na...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a Corte iniciará, na próxima quarta-feira (12), o julgamento sobre a retirada do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo para a cobrança...
No dia da apresentação do relatório da reforma tributária, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o fim das discussões do tema em comissão.
O texto de Ribeiro, lido...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira (4) a manutenção das negociações individuais do governo com devedores, por meio do processo de transação tributária instituído pela Procuradoria Geral da Fazenda...