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MP que regulamenta o home office é publicada| 28/03/2022

A medida provisória 1.108, que regulamenta as regras para o trabalho em home office, também chamado de trabalho remoto ou teletrabalho, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). A MP já havia sido anunciada na sexta-feira pelo...

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Governo prepara MP para combater camelódromo digital| 25/03/2022

O Ministério da Economia prepara medida provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee e AliExpress, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil e despontam como um sucesso no país. Críticos, como...

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Eu posso abrir uma empresa com nome negativado?| 23/03/2022

Muitas pessoas tem o grande sonho de empreender em algum negócio, entretanto, tem dúvidas se podem abrir empresa com nome negativado.

Na verdade não existe nenhuma lei que desabone pessoas com nome sujo em abrir um CNPJ, afinal, o CPF de um sócio com...

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Direitos e deveres no home office ainda carecem de regras claras| 23/03/2022

Conta de luz mais cara, jornada de trabalho sem fim e dificuldades de promoção futuras para quem optar por não voltar ao escritório. Quase dois anos após o início das medidas de distanciamento e com as empresas tentando voltar ao modelo presencial, o...

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Ministério do Trabalho reconhece mais de 20 profissões| 17/03/2022

O Ministério do Trabalho e da Previdência anunciou, por meio da página oficial da pasta no site do governo federal, a inclusão de 22 ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), entre elas as de sommelier, skatista...

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Carnaval não é feriado nacional| 24/02/2022

A pandemia de coronavírus fez com que as festas de rua do Carnaval fossem canceladas pelo segundo ano consecutivo em praticamente todas as cidades do país devido ao avanço da variante ômicron da Covid-19. Com o cancelamento das celebrações, muitos...

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Comprovante de rendimentos precisa ser entregue até o dia 28| 18/02/2022

As empresas têm até o dia 28 deste mês para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos de 2021. O documento é necessário para a declaração do Imposto de Renda.

No comprovante de rendimentos devem ser informados os...

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