Compreenda o perfil profissional brasileiro e sua carga horaria30/11/2024
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Demissão de doméstico pode ser feita pelo eSocial, mas sistema é difícil| 09/03/2016
As demissões de trabalhadores domésticos realizadas a partir desta terça-feira (8) devem ser registradas por meio de uma nova ferramenta disponível no site eSocial.
O registro de desligamentos, que havia sido prometido para o final do ano passado, era uma das...
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Dilma sanciona aumento de cinco para vinte dias de licença-paternidade| 09/03/2016
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8) projeto de lei que permite a ampliação de cinco para vinte dias da licença-paternidade no país.
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro e sancionada pela petista sem vetos faz...
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Comissão avaliará eliminação de certidões exigidas de empresas | 04/03/2016
A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) retoma suas atividades, nesta sexta-feira (4), realizando reunião deliberativa a partir das 15 horas, quando pode decidir sobre pontos que já entraram na pauta, mas ainda precisam de consenso. Um deles é...
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As situações em que a demissão é proibida por lei| 26/02/2016
Diversas situações podem resultar em estabilidade no emprego. Algumas são decorrentes de uma condição especial em que o funcionário se encontra. Por exemplo: a estabilidade conferida à empregada gestante e ao empregado que sofreu acidente do...
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E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF| 23/02/2016
Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar de pagar impostos adicionais.
Na última quarta-feira (17), o ministro Dias Toffoli...
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STF suspende decisão do Confaz que prejudicava e-commerce| 22/02/2016
Em decisão tomada no final da tarde desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as novas regras de cobrança do Imposto sobre CircuIação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que prejudicavam os pequenos negócios, especialmente o...
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Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas| 19/02/2016
Operações irregulares no Simples Nacional estão entre as manobras que devem receber maior atenção dos fiscais da Receita Federal em 2016 depois da queda de 16,5% nas autuações realizados pelo órgão público no ano...
