Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Crime de estelionato sentimental é incluído no Código Penal| 10/08/2022
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 4 um projeto que altera o Código Penal para criar o crime de estelionato sentimental, definido quando há alguma promessa sobre uma relação afetiva em troca da entrega de valores ou bens pela...
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Paiçandu se torna Comarca do Poder Judiciário| 09/08/2022
Paiçandu agora é Comarca do Poder Judiciário. O projeto de lei que autorizou a criação do Fórum Estadual na cidade foi e sancionado pelo Governo do Paraná nesta segunda-feira, dia 08.
Com a instalação da Comarca de...
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Senado aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação| 04/08/2022
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção do teletrabalho pelas empresas.
Editada pelo governo em março, a...
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MP permite flexibilizar regras trabalhista em caso de calamidade| 04/08/2022
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública nacional, estadual ou municipal.
O texto foi editado pelo governo no dia 28 de março e precisava ser aprovado pelo Congresso até o...
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Aprovada flexibilização de regras trabalhistas durante calamidade| 03/08/2022
Nesta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que permite a adoção de iniciativas trabalhistas alternativas em período de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Isso quer dizer que a MP vai...
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Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão| 27/07/2022
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê o Projeto de Lei (PL)...
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Vegetais frescos embalados não precisam mais informar validade| 27/07/2022
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados.
Segundo...
