Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.

Empresas poderão ter notas fiscais rejeitadas com mundanças| 10/08/2022

Empresas que utilizam código de barra em seus produtos precisam observar as mudanças que estão previstas para vigorar a partir de 12 de setembro deste ano. Aquelas empresas que não tem o Número Global de Item Comercial (GTIN) devidamente atualizados junto ao...

LEIA MAIS

Crime de estelionato sentimental é incluído no Código Penal| 10/08/2022

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 4 um projeto que altera o Código Penal para criar o crime de estelionato sentimental, definido quando há alguma promessa sobre uma relação afetiva em troca da entrega de valores ou bens pela...

LEIA MAIS

Paiçandu se torna Comarca do Poder Judiciário| 09/08/2022

Paiçandu agora é Comarca do Poder Judiciário. O projeto de lei que autorizou a criação do Fórum Estadual na cidade foi e sancionado pelo Governo do Paraná nesta segunda-feira, dia 08.

Com a instalação da Comarca de...

LEIA MAIS

Senado aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação| 04/08/2022

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção do teletrabalho pelas empresas.

Editada pelo governo em março, a...

LEIA MAIS

MP permite flexibilizar regras trabalhista em caso de calamidade| 04/08/2022

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública nacional, estadual ou municipal.

O texto foi editado pelo governo no dia 28 de março e precisava ser aprovado pelo Congresso até o...

LEIA MAIS

Aprovada flexibilização de regras trabalhistas durante calamidade| 03/08/2022

Nesta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que permite a adoção de iniciativas trabalhistas alternativas em período de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

Isso quer dizer que a MP vai...

LEIA MAIS

Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão| 27/07/2022

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê o Projeto de Lei (PL)...

LEIA MAIS

Desenvolvido por:

Desenvolvido por: