Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Trabalhador que sofreu ofensas por ter vitiligo será indenizado| 19/11/2019
A 8ª turma do TRT da 2ª região majorou dano moral de um trabalhador em razão das humilhações que sofria por ter vitiligo. O colegiado observou que a atitude dos colegas é “brincadeira cruel de mau gosto” e a empresa deve responder pelo...
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Pacote de emprego cria risco de discussão jurídica| 18/11/2019
O amplo pacote que estabelece o Emprego Verde-Amarelo pode não surtir o efeito desejado pela equipe econômica do governo e corre o risco de provocar contestações jurídicas e ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Empregado obrigado a transportar sem nota fiscal será indenizado| 14/11/2019
Funcionário que era obrigado a transportar alimentos entre estabelecimentos sem refrigeração e sem nota fiscal será indenizado por danos morais. A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente...
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Reclamante é condenado a pagar custas no valor de R$ 20 mil| 13/11/2019
A juíza do Trabalho Ana Cláudia Ribas, da 2ª vara de Ponta Grossa/PR, julgou improcedente reclamação trabalhista movida contra o Banco Votorantim e a BV Financeira. A magistrada condenou o reclamante ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 20...
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Empresa não pode proibir namoro entre funcionários| 12/11/2019
A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre os funcionários nem demiti-los com base nesse motivo. Tampouco as organizações podem colocar essa proibição em seus códigos de ética e...
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Vendedor que sofreu ofensas raciais deve ser indenizado| 12/11/2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma loja de calçados a indenizar em 3 mil reais, por danos morais, um ex-vendedor que sofreu ofensas raciais do gerente do estabelecimento. Em depoimento, o autor da ação relatou que...
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Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos| 11/11/2019
A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em...
