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A partir de 2025, as regras para aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passarão por mudanças importantes. Previstas na reforma da Previdência de 2019, essas alterações endurecem as exigências para acesso ao benefício, como...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a criação de uma tese vinculante pode ser considerada um fato novo que justifique a revisão de uma decisão definitiva relacionada a benefícios previdenciários.
O caso...
Uma pesquisa Datafolha, encomendada pela Fenaprevi, revelou que 37% dos brasileiros esperam depender do INSS como principal fonte de renda na aposentadoria, mas 65% não sabem quanto receberão. Além disso, 54% desejam se aposentar antes dos 60 anos, embora apenas 29%...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a validade de uma norma do Paraná que determina o início do pagamento das aposentadorias de servidores estaduais no mês seguinte à concessão do benefício. O julgamento foi realizado em...
A média mensal de ações judiciais contra o governo federal, envolvendo pedidos de benefícios sociais, aumentou cerca de 20% neste ano em comparação a 2023.
No ano passado, a média era de 56.875 novos processos por mês, enquanto...
Recentemente, a legislação previdenciária brasileira passou por mudanças importantes que afetam a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial. Essas alterações impactam diretamente muitos trabalhadores, especialmente aqueles com problemas de...
A busca por benefícios do INSS é comum entre aqueles que enfrentam doenças ou acidentes que afetam sua capacidade de trabalhar. A perícia médica é o momento crucial em que o INSS verifica a elegibilidade do segurado para receber o auxílio, indo...