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Senado conclui votação em 1º turno da reforma da Previdência| 03/10/2019
A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, no Senado. A votação foi concluída na tarde desta quarta-feira (2), mas o segundo turno ainda pode sofrer atraso. Senadores querem contrapartidas do Palácio do Planalto para aprovar o...
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Senado aprova texto-base da Previdência| 02/10/2019
Com uma semana de atraso, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a 19, o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno. O eixo central da proposta é a criação de idades mínimas de aposentadoria no País, com regras de...
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Trabalho rural remoto pode ser computado para aposentadoria| 10/09/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: "O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins...
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Barroso suspende processos de todo o país sobre correção do FGTS| 09/09/2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira todos os processos em tramitação nos tribunais do país sobre correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela...
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Pedidos de aposentadoria disparam por causa de reforma| 28/08/2019
Os pedidos de aposentadoria registraram forte alta em julho. Foram registradas 235,4 mil solicitações feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um recorde para o ano.
Segundo o governo, o resultado é explicado pela digitalização dos...
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Entenda as mudanças no texto da reforma da Previdência no Senado| 28/08/2019
O relator da reforma da Previdência no Senado , Tasso Jeiressati (PSDB-CE), apresenta nesta quarta-feira seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da casa. O texto apresenta algumas mudanças em relação ao texto aprovado na...
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Judiciário, governo e INSS assinam acordo para diminuir processos| 22/08/2019
Nesta terça-feira, 20, presidentes do STF, do STJ, de órgãos da Justiça, do INSS e representantes do governo assinaram um acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. A ação visa...
