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Justiça já responde por 20% das novas concessões de BPC| 18/11/2019
O governo vai apertar o cerco contra ações na Justiça que ampliam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Criado para impedir a pobreza na velhice, o benefício é equivalente a um salário mínimo e...
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Aposentadoria rural e de pessoa com deficiência continuam igual| 14/11/2019
Os trabalhadores rurais e os idosos carentes que dependem de benefício assistencial para sobreviver foram poupados pela reforma da Previdência promulgada nesta terça-feira, 12, pelo Congresso Nacional. A aposentadoria de pessoas com deficiência também não...
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INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade| 08/11/2019
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 de outubro um recurso do INSS e manteve a determinação para que o instituto pague aposentadoria por invalidez a uma moradora de...
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INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância| 07/11/2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar de Paranacity (PR), reconhecendo o tempo de contribuição por atividade rural desde seus 12...
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Senado encerra votação da reforma da Previdência| 24/10/2019
O Senado encerrou nesta quarta-feira a votação da reforma da Previdência com a apreciação dos dois destaques que ficaram pendentes - depois de acordo entre o governo e líderes dos partidos. Agora, o texto está pronto para ser promulgado em...
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Ministro do STF suspende ações sobre prazo para perícia médica| 16/10/2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos relativos à possibilidade de o Judiciário impor prazo para o INSS fazer perícia médica nos segurados e determinar a implantação do...
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Trabalho como aprendiz conta na aposentadoria, diz Juizado| 15/10/2019
Às vésperas da conclusão da reforma da Previdência, trabalhadores que exerceram a atividade de aluno-aprendiz em escolas técnicas federais têm uma oportunidade para contar esse período de estudo como tempo de contribuição para a...
