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Pets ganham espaço próprio em condomínios residenciais| 18/08/2021
Os bichos de estimação foram definitivamente alçados a membros da família contemporânea. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), hoje existem mais de 140...
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Prédios criam checklist para manter aluguéis tipo Airbnb| 11/08/2021
Entra e sai de visitantes, festas em horários inadequados, lixo fora do lugar e violação de regras para o uso de áreas comuns são alguns dos problemas vividos em condomínios e edifícios com imóveis ofertados em plataformas de...
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Condomínios têm o desafio de se adaptar à LGPD para evitar multa| 04/08/2021
Você vai visitar um amigo e, para entrar no prédio onde ele mora, fornece seus dados na portaria – nome completo, número de RG. O funcionário do condomínio indica o caminho e você passa pelas áreas comuns, hall de entrada e elevador até...
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Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento| 28/07/2021
Um condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto em sua convenção ou regimento interno. Assim entendeu a 1° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao indeferir o...
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Juiz condena moradora em R$ 20 mil por ofensas a zelador| 21/07/2021
Palavras muito ofensivas, depreciativas e humilhantes, que denotam completo menoscabo pela dignidade impõem reparação por danos morais, que se configuraram in re ipsa, ante inequívoca violação dos direitos de personalidade na esfera moral.
Com...
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Condomínio não precisa de autorização para assembleia virtual| 14/07/2021
Não há necessidade de autorização judicial para que um condomínio promova assembleia virtual, uma vez que reuniões com aglomeração estão proibidas em razão da epidemia da Covid-19.
Com esse entendimento, a...
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Mudança no uso de garagem não exige votação unânime| 07/07/2021
Por não vislumbrar irregularidade nos procedimentos adotados pelo condomínio, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de duas moradores para anular uma assembleia em que se discutiu a distribuição das...
