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O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do substitutivo ao projeto de lei da reforma trabalhista, declarou que o projeto passará “sem muitos sobressaltos e com tranquilidade” pela Câmara. O parlamentar falou hoje (17) na Câmara Americana de...
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) tentará negociar uma regra de transição para que os estabelecimentos comerciais se adaptem à nova lei da gorjeta.
De acordo com informações do Paulo Solmucci, presidente da...
Um dos pontos mais incômodos para as bancadas da base aliada do governo, a regra de cálculo do benefício da aposentadoria deve ser revisto pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O tempo de contribuição para que os...
O presidente da República, Michel Temer, que participou de reuniões no período da manhã desta quinta-feira (6/04) para tratar da Reforma da Previdência, disse, em entrevista à Radio Bandeirantes, que o governo já admite “flexibilizar a...
O governo desistiu da regra de transição prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que adota a idade como linha de corte para enquadrar os trabalhadores na reforma da Previdência. Pelo texto original, ficariam na fase de transição homens acima de...
O governo pretende facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos que já estão aposentados. Projeto de lei que criará o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta) está sendo finalizado pelos técnicos. O governo deve permitir que...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público.
Hoje...