Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao
utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais,
acesse nossa Política de Privacidade.
Sancionada no final de agosto, a Lei nº 14.195, resultado da conversão da chamada MP do Ambiente de Negócios, relatada pelo deputado Marco Bertaiolli, vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp),...
Pelo menos 250 mil empregados que deveriam ter sido protegidos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal em 2020 acabaram demitidos durante o programa ou no período de garantia previsto, segundo a Controladoria-Geral da União...
Membros do governo dizem que foi equivocado o plano de tentar aprovar, em uma única proposta, novos programas trabalhistas e mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A proposta deveria ter focado apenas na possibilidade de criação...
Em derrota expressiva para o governo, o Senado rejeitou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 1.045 que permitiu a redução de jornadas e salários durante a pandemia da Covid-19, mas também previa mudanças permanentes nas leis trabalhistas. Foram...
A lei que institui o Marco Legal das Startups entrou em vigor na terça-feira, 31, e chega para diminuir a burocracia, facilitando negócios e investimentos no setor.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, a lei estava cumprindo o prazo de 90 dias para entrar...
O Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e retirar do texto todos os artigos que modificam a lei trabalhista. A ideia é manter apenas os programas de geração de emprego e tratar em...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nessa segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU), a consulta pública sobre a minuta de resolução que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção...