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Senado aprova projeto que cria incentivos para primeiro emprego| 26/05/2021
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto que diminui impostos para a contratação de jovens com o objetivo de estimular o primeiro emprego. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
O texto resgata algumas...
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Senado deve analisar projeto que aumenta pena para feminicídio| 25/05/2021
O aumento da pena mínima para feminicídio, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (18), será agora analisado pelo Senado. Se aprovado o Projeto de Lei 1.568/2019, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de...
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MP 1.045: empresas devem manter vale-transporte e vale-refeição?| 21/05/2021
O governo federal liberou uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e do salário dos trabalhadores. A nova medida provisória (MP) altera...
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Governo lança programa com benefícios para caminhoneiros| 19/05/2021
O governo anunciou, nesta terça-feira (18), o lançamento do programa que batizou de “Gigantes do Asfalto”, com um conjunto de medidas destinadas a desburocratizar e reduzir os custos das condições de trabalho de caminhoneiros...
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Fenacon disponibiliza ebook sobre principais pontos da MP 1.045| 18/05/2021
A FENACON disponibiliza gratuitamente um ebook que aborda os principais pontos da MP 1.045/2021, que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O novo programa de suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional...
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Lei que afasta grávidas do trabalho presencial é sancioanda| 13/05/2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração.
A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril. O...
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Câmara aprova marco legal das start-ups| 12/05/2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o novo marco legal das start-ups. A proposta, que agora vai a sanção presidencial, prevê incentivos à criação de empresas ligadas à inovação. Entre outras facilidades, o...
