Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao
utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais,
acesse nossa Política de Privacidade.
O governo federal prepara uma campanha publicitária para divulgar a chamada Lei de Liberdade Econômica. A legislação, que desburocratiza o ambiente de negócios, foi sancionada há quase dois anos, mas o governo considera que ainda não é...
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que busca melhorar o ambiente de negócios do país ao alterar a proteção a acionistas minoritários, facilitar a abertura de empresas e criar um Cadastro Fiscal Positivo com objetivo de ajudar a...
Uma franquia de escola de idiomas não aguentou a perda crescente de alunos, e não enxerga outra alternativa a não ser fechar as portas. Uma loja de moda, desgastada pelo abre-e-fecha do comércio e com receitas insuficientes para cobrir os altos custos de operar num...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer. A partir de agosto deste ano, empresas que descumprirem a legislação vão receber punições e multas. Apesar disso, um levantamento realizado...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados está nos últimos retoques da minuta de resolução com as regras específicas de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) por parte das pequenas e médias empresas,...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o projeto de lei que estabelecia prazo de cinco dias úteis para que todos os registros da empresa ou da pessoa jurídica fossem extintos da Rede Nacional para a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que fixa o o salário mínimo em R$ 1,1 mil para 2021. A matéria seguirá para o Senado e só vira lei se for aprovada antes de 1º de junho, quando perde a validade.
O...